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	<title>Nacional &#8211; Observatório da Capital</title>
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	<description>Observando os fatos que transformam a capital.</description>
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	<title>Nacional &#8211; Observatório da Capital</title>
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		<title>Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e divulga pesquisas e parcerias na Câmara dos Deputados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 22:34:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política. O encontro, realizado na Câmara, mostrou&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>CCJ aprova mudança que estabelece estado civil de convivente para quem registrar união estável na Câmara</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 21:32:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprovou substitutivo que regula o reconhecimento do estado civil e fixa regras sobre regime de bens. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de convivente para pessoas em união estável quando houver registro&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova projeto para campanhas sobre doenças neuromusculares pelo SUS e Suas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 20:58:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão aprova inclusão de campanhas de esclarecimento e humanização do tratamento no âmbito do SUS e do Suas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4174/24 para a realização de campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares durante&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão de Saúde aprova regras para paciente com câncer ser tratado em outro estado pelo SUS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 20:36:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Saúde aprovou substitutivo que permite tratamento interestadual para paciente com câncer em unidade habilitada pelo SUS. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator Amom Mandel (Republicanos-AM) ao Projeto de Lei 6881/25, de Duda Ramos (Pode-RR), que autoriza o paciente com câncer a&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Posse presidencial será realizada em 5 de janeiro pela primeira vez em 31 anos e altera calendário institucional</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 20:20:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Mudança fixa a data da posse presidencial em 5 de janeiro e desloca a cerimônia dos governadores para 6 de janeiro. O presidente da República tomará posse em 5 de janeiro pela primeira vez em 31 anos, em razão da alteração promovida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. A cerimônia&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão aprova criação do Banco Nacional de Materiais Excedentes para sobras de obras públicas e programas sociais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 17:11:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5091/25 para criar um sistema nacional de registro e destinação de materiais excedentes de obras públicas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5091/25, que cria o Banco Nacional de Materiais Excedentes&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova dispositivo que garante comunicações digitais ao cidadão em todas as esferas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 16:07:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Relator recomenda aprovação de proposta que permite ao cidadão optar por receber comunicações digitais da administração pública. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1642/26, que assegura ao cidadão o direito de escolher receber comunicações digitais — como notificações, intimações e&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Hugo Motta diz que soberania sanitária é condição para soberania nacional e para indústria de saúde</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 15:10:00 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e apresentou ações recentes da Câmara voltadas à saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19), no 5º Fórum Saúde — uma parceria da Esfera Brasil com a farmacêutica EMS — que ‘não&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 13:50:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20% das vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4684/25, que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Lei 15.490/26 amplia lista do Programa de Venda em Balcão e inclui sorgo, farelos e caroço de algodão para pequenos criadores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 13:21:00 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão de novos produtos no Programa de Venda em Balcão. A Presidência da República sancionou a Lei 15.490/26, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, que amplia a lista de produtos disponíveis no Programa de Venda em&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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