A lista final com as 46 entidades habilitadas a concorrer no processo eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), de 14 de julho de 2025, Edição 6.110. O processo eleitoral vai definir a composição do CMS/Manaus para triênio 2025-2028, com 32 conselheiros municipais de saúde titulares e 32 suplentes, e será realizado no período de 21/7 a 5/8, seguindo o regulamento eleitoral publicado no DOM de 10/6.
As vagas para conselheiros são distribuídas entre gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%) do Sistema Único de Saúde (SUS). Seguindo o regulamento eleitoral e o regimento interno do CMS/Manaus, as vagas de conselheiros são destinadas às entidades eleitas, que indicam os nomes dos titulares e suplentes que vão assumir as vagas no CMS/Manaus.
No processo eleitoral, os gestores são nomeados por indicação da gestão da saúde e entidades de prestadores privados de serviços de saúde. Os trabalhadores de saúde elegem representantes de trabalhadores e os usuários do SUS elegem os representantes de usuários.
Para o segmento de gestores, as vagas são destinadas a representantes das secretarias municipal (Semsa) e estadual (SES/AM) de saúde, e de entidades de prestadores privados de serviço de saúde.
No caso dos conselheiros representantes de usuários, 32 entidades foram habilitadas para concorrer a vagas destinadas a representantes zonais (Norte, Leste, Sul, Centro Sul, Oeste, Rural Terrestre e Rural Fluvial e Ribeirinha) e de representantes de entidades ambientalistas; organizações religiosas; associações de pessoas com patologia; associações de pessoas com deficiência; movimento organizados de mulheres em saúde; movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros); e entidades indígenas.
No segmento de trabalhadores de saúde, 13 entidades foram habilitadas, entre representação de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais da área da saúde; associações, confederações, conselhos profissionais regulamentadas, federações e sindicatos da área da saúde; representante de entidades públicas de hospitais universitários e hospitais campos de estágio, de pesquisa e desenvolvimento, e de comunidades científicas.
O regulamento do processo eleitoral e a lista final com as entidades habilitadas para o processo eleitoral podem ser acessados no site http://dom.manaus.am.gov.br/.
Os conselheiros municipais podem assumir dois mandatos consecutivos, de três anos cada. O início do novo mandato, assim como a posse, está marcado para o dia 27/8.
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Texto – Divulgação/Semsa