Aluisio Mendes disse que conduzirá com isenção os trabalhos da comissão especial que debate a redução da maioridade penal. 15/07/2026 – 11:56 — O presidente da comissão especial da Câmara sobre redução da maioridade penal, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), afirmou em entrevista à Rádio Câmara, nesta quarta-feira (15), que ouvirá...
Proposta cria política permanente de prevenção voltada a jovens de 12 a 29 anos em áreas de alta vulnerabilidade social. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão de 15/07/2026 – 11:46, o Projeto de Lei 462/26 que institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência...
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que isenta do Imposto de Renda agentes em atividade, aposentados e pensionistas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/07/2026 – 11:32, o Projeto de Lei 5814/25 que prevê a isenção do pagamento do Imposto de Renda para...
Servidores estarão no SIA e em Ceilândia para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua. Nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, servidores estarão no SIA e em Ceilândia para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que aceitarem ajuda. Após o...
Comissão aprova proposta para integrar sistemas urbanos de vigilância à fiscalização de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 15/07/2026 – 11:28 — A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1045/26, do deputado Alfredinho (PT-SP), que altera a Lei Maria da Penha...
Substituição de placas inicia redução de velocidade para 60 km/h na via Juscelino Kubitschek; sinalização vertical e horizontal e ajustes em radares são executados. Iniciada nesta terça (14), a substituição de placas que reduzem a velocidade máxima de 80 km/h para 60 km/h nos dois sentidos da via Juscelino Kubitschek...
Inscrições abertas para formação de cadastro reserva para médico ultrassonografista geral; salário, jornada e critérios de participação descritos no edital. Foram abertas, nesta quarta-feira (15), as inscrições para processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro reserva para médico ultrassonografista geral, previsto no Edital nº 070/2026. A seleção oferece remuneração...
Tribunal reconheceu ausência de prejuízo ao contrato e determinou pagamento de verbas e indenização. A 4ª Vara do Trabalho de Manaus, do TRT-11, anulou a dispensa por justa causa aplicada a um empregado que foi flagrado com um grama de maconha durante revista na portaria da empresa. A decisão do...
Semtepi e CEA Office lançam capacitação presencial para desenvolver comunicação eficiente nos dias 21 e 22/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), abre nesta quarta-feira, 15/7, as inscrições para o treinamento gratuito “Oratória: Tenha uma Comunicação Eficiente“, realizado em parceria com...
Presidente da Câmara afirma que a Casa vai demonstrar ao STF a legalidade e a transparência na execução das emendas parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) na saída do Plenário que vai comprovar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade e...
Prefeitura e Semsa pedem atenção a quem frequenta áreas rurais e periurbanas diante do início do período sazonal da malária. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), emitiu alerta sobre o início do período sazonal da malária no município, recomendando atenção aos sintomas para quem...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o edital de homologação das inscrições para seleção de estágio presencial em Direito na Comarca de Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou nesta terça-feira (14/7) o edital de homologação definitiva das inscrições no processo seletivo para estágio...