Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que reduz número de cargos e ajusta proposta ao Orçamento de 2024. Em 17/06/2026 – 12:31, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União que cria 91 cargos em comissão no quadro...
Comissão mista aprova mudança que reduz de 24 meses para seis meses o prazo do benefício fiscal aplicado a importações usadas na produção de chocolate. Em 17/06/2026 – 11:47, a comissão mista aprovou a medida provisória MP 1341/26, que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos...
Comissão de Saúde da Câmara vai debater desabastecimento de medicamentos essenciais para epilepsia e ações institucionais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate...
Proposta define início do desconto do ITR para perdas de safra e destruição de pastagens. Em 17/06/2026 – 11:42 • Atualizado em 17/06/2026 – 12:20, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3083/12, do Senado, que altera a...
Serviços da unidade serão mantidos de forma remota entre 19 e 26 de junho durante serviços corretivos na obra. A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou a suspensão temporária do atendimento presencial na Vara do Trabalho de Manacapuru. De 19 a 26 de junho a...
GDF fará oferta de acolhimento e serviços sociais a pessoas em situação de rua em 30 locais de Águas Claras e Planaltina. O Governo do Distrito Federal (GDF) fará oferta de acolhimento e assistência social a pessoas presentes em 30 endereços de Águas Claras e de Planaltina. A ação terá...
Vacina amplia a proteção contra 20 sorotipos de Streptococcus pneumoniae e passa a ser oferecida em todas as unidades básicas de saúde do DF. A partir desta quarta-feira (17), o Distrito Federal inicia a oferta da vacina pneumocócica 20 em todas as UBSs. A medida, segundo a Secretaria de Saúde...
Instituto reúne estatísticas e estudos que orientam políticas públicas no DF após quatro anos de atuação. O IPEDF (Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal) completa quatro anos de existência e atua como órgão oficial de produção de dados e informações para o Governo do Distrito Federal e a...
Governadora Celina Leão defendeu a transformação de Brasília em um polo tecnológico durante o 7º Brasília Summit. A governadora Celina Leão afirmou, nesta quarta-feira (17), no Brasília Palace Hotel, que Brasília tem condições de se consolidar como um dos principais polos tecnológicos do país. A declaração foi feita na abertura...
Comissão da Câmara recomenda inclusão compulsória de responsáveis autores de violência em programas de prevenção. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 11:14, o Projeto de Lei 1883/19, do deputado José Medeiros (PL-MT), que obriga pais ou responsáveis que...
Polícia Civil reforça efetivo, implanta delegacias móveis e amplia plantões para atender público durante a programação do Festival. A Polícia Civil do Amazonas, por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI), intensificará as ações de segurança pública durante o 59º Festival de Parintins, com reforço de efetivo e ampliação...