Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. O texto altera a regra de aplicação dos recursos, mas não produz liberação imediata de verba.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A medida relaciona a contratação de alimentos à produção característica de…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma medida voltada ao acompanhamento dos recursos aplicados no…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou um texto que proíbe a publicidade de sites pornográficos em novos…
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados estabelece que jovens atletas não poderão ser desligados durante…
