Projeto em análise na Câmara dos Deputados discute se serviços de streaming podem inserir anúncios em planos pagos contratados sem publicidade. A proposta toma como referência as condições informadas ao consumidor no momento da adesão.
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva de cadeiras para mulheres,…
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e…
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa nacional voltado à preservação…
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa destinado a distribuir materiais esportivos…
