O governo editou a nona medida provisória voltada a conter os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. A iniciativa passa a produzir efeitos, mas depende da análise do Congresso Nacional para seguir válida no ordenamento jurídico.
A Câmara dos Deputados terá seis parlamentares com deficiência na legislatura que começa em 2027. A presença está registrada no perfil da próxima composição da Casa.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e…
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa nacional voltado à preservação…
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