Consumidor que teve motor substituído terá abatimento proporcional do preço para compensar perda de valor de mercado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, na sessão de 27/7, que o consumidor que adquiriu um veículo e, posteriormente, precisou de troca do motor e da alteração do...
Consumidor que teve motor substituído e registro alterado terá abatimento proporcional do preço e reparos na indenização. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Segunda Câmara Cível, decidiu em 27/7 que um consumidor que adquiriu um veículo e posteriormente precisou trocar o motor, com consequente alteração do registro...
Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial na instituição, em conformidade com a resolução CNJ...
Resolução define diretrizes, programa de capacitação e prazos para declaração e monitoramento do uso de IA no tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial na instituição, em conformidade com a resolução...
Vivência e Valorização do Saber Ancestral levou atividades culturais e educativas à comunidade Nova Esperança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quinta e sexta-feira, 31/7, a 5ª edição da Semana Baré na comunidade indígena Nova Esperança, localizada no rio Cuieiras, afluente do...
Atendimento ao público na sede do IMMU, na avenida Urucará, ficará alterado até terça-feira, 4/8, por obras e atualização dos sistemas. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que o atendimento ao público na sede do órgão, localizada na avenida Urucará, nº 1.180,...
Projeto concede aumento de 10% no valor da Bolsa-Atleta para beneficiários que comprovarem matrícula e frequência em instituição de ensino. O Projeto de Lei 1186/26, apresentado na Câmara dos Deputados, concede acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta a beneficiários que comprovarem matrícula e frequência regular em instituição de ensino...
Prefeitura de Manaus realiza serviços de fresagem na rua Praia Grande, Parque Rio Solimões, nesta sexta feira, 31/7, etapa do recapeamento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa nesta sexta feira, 31/7, uma frente de obra intensiva com serviços de fresagem na rua Praia...
Magistrada afastou a prescrição para possibilitar conciliação e pagamento de verbas trabalhistas a trabalhador indígena. Uma ação trabalhista apresentada fora do prazo foi aceita pela Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) em Atalaia do Norte, extremo oeste do Amazonas, e resultou no pagamento de R$...
Prefeitura de Manaus inicia na noite de 30/7 revitalização da passarela da avenida Pedro Teixeira com acesso à Constantino Nery. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou na noite de quinta-feira, 30/7, a revitalização da passarela localizada na avenida Pedro Teixeira, com acesso à...
Viadutos 10 e 11 do Eixo Rodoviário Norte (DF-002), próximos ao Buraco do Tatu, foram totalmente liberados ao tráfego após conclusão das obras. Os viadutos 10 e 11 do Eixo Rodoviário Norte (DF-002), próximos ao Buraco do Tatu, foram totalmente liberados para o tráfego na noite dessa quinta-feira (30). A...
Lei 15.480/26 direciona recursos de apostas de quota fixa ao Funapol e permite uso para ações de saúde dos servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da arrecadação...