A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), elaborou o Guia de Orientações sobre o Preenchimento do Quesito Raça/Cor/Etnia no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Produzido a partir de demanda identificada pela Divisão de Promoção da Equidade às Populações Vulneráveis da Semsa, o guia será utilizado por profissionais que trabalham nas unidades de saúde fazendo o cadastro de usuários dos serviços de saúde.
A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, explica que o guia é uma ferramenta que orienta e alerta os profissionais de saúde sobre a necessidade de ter o registro qualificado das informações de raça, cor e etnia no prontuário eletrônico, que reúne as informações clínicas e de saúde da população.
“O prontuário eletrônico armazena as informações e o histórico de saúde do paciente em um mesmo local. São dados que podem ser acessados por todos os profissionais de saúde e, a partir deles, qualificar o atendimento de acordo com as especificidades em saúde de grupos populacionais e indivíduos”, destaca Shádia Fraxe.
O guia apresenta a legislação que embasa as exigências legais para o preenchimento correto do campo raça/cor/etnia no prontuário eletrônico, garantindo a equidade em saúde em benefício das populações mais vulneráveis; orienta sobre como deve ser feito o preenchimento nos sistemas de informação do Ministério da Saúde; e a as formas corretas de abordagem do usuário para a autodeclaração sobre cor, raça e etnia.
A chefe do Núcleo de Promoção de Respeito à Diversidade da Semsa, cirurgiã dentista Liege Franco de Sá, esclarece que o registro no Prontuário Eletrônico do Cidadão é uma exigência legal por ser uma forma de garantir visibilidade às populações vulnerabilizadas, identificar desigualdades em saúde e monitorar agravos permanentes nas populações indígena, negra e quilombola, além de fornecer embasamento para a formulação de políticas públicas.
“A consolidação dos dados é importante para identificar as especificidades em saúde. A anemia falciforme, por exemplo, é uma doença prevalente na população negra. Então, ter as informações do número exato de usuários em risco para esse e outros agravos vai permitir a elaboração de ações e políticas públicas mais adequadas”, aponta Liege.
O cadastro no PEC também fortalece a vinculação das populações mais vulneráveis às unidades de saúde no território mais próximo à residência, facilitando o acesso aos serviços de saúde.
“Nesse processo, o profissional pode monitorar de forma qualificada a situação de saúde do usuário. Com as informações sobre etnia e raça disponíveis no prontuário eletrônico no momento da consulta, o profissional terá um olhar diferenciado na identificação de características e agravos em saúde específicos”, afirma Liege.
O guia foi direcionado em um primeiro momento para utilização por Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), agentes indígenas de saúde e profissionais que atuam na recepção nas unidades de saúde realizando o cadastro dos usuários para atendimento.
“A Semsa, seguindo diretrizes do Ministério da Saúde, tem trabalhado em uma campanha pela autodeclaração. A ideia é que os profissionais de saúde façam a abordagem de forma a obter as informações corretas, que o próprio usuário informe como se identifica em relação à sua raça, cor e etnia. A declaração deve ser do usuário. O profissional não deve nunca induzir ou presumir a partir da aparência da pessoa em atendimento”, alerta Liege.
A cirurgiã-dentista informa que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são aproximadamente 72 mil indígenas vivendo em contexto urbano em Manaus (18 mil autodeclarados), mas que a Semsa identifica ainda 12 mil declarados no PEC.
Ainda segundo Liege Sá, dados do IBGE mostram no ano de 2022, que Manaus possuía 1.550.625 pessoas negras (pretos e pardos), mas dados de maio deste ano identificam 776.314 pessoas autodeclaradas negras no PEC.
“São informações que mostram uma disparidade entre os números da população como um todo e os usuários identificados nos serviços de saúde. A Semsa tem trabalhado para obter informações mais exatas, orientando para abordagem e o acolhimento nas unidades de Saúde, promovendo questões como a interculturalidade e medicina tradicional. Mas obter as informações exatas é essencial para a formulação de políticas públicas mais adequadas às demandas existentes”, afirma Liege.
Com a divulgação do Guia para os profissionais, a Semsa também vai realizar treinamento nas unidades de saúde para formar multiplicadores que irão replicar as orientações na rede municipal.
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Texto – Eurivânia Galúcio/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa