Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Observatório da Capital
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Observatório da CapitalObservatório da Capital
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade

10 de julho de 2025
Compartilhar

10/07/2025 – 11:52  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Zé Haroldo Cathedral: acessibilidade no ensino é direito de todos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que todos os estabelecimentos de ensino disponibilizem mobiliário adaptado a pessoas com deficiência ou obesidade.

Por sugestão do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), o texto aprovado foi a versão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para o Projeto de Lei 2636/19, do ex-deputado Expedito Netto (RO).

“A acessibilidade no sistema de ensino regular é um direito de todos”, disse o relator. Zé Haroldo Cathedral apresentou emenda para ajustes na redação – assim, em vez das expressões “obesos” e “obesas”, o texto aprovado usa “pessoas com obesidade”.

A proposta inclui as regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assim, serão válidas para salas de aula, laboratórios, bibliotecas e demais locais onde sejam ministradas atividades educativas.

As escolas deverão estabelecer procedimento de fácil acesso para requerimento do assento especial e organizar a disponibilidade das cadeiras de maneira que a requisição não proporcione nenhuma situação constrangedora ao requerente.

Outros pontos
Ainda conforme o texto, os colégios deverão realizar campanhas educativas e de esclarecimento contra bullying, objetivando uma melhor compreensão da obesidade e dos transtornos alimentares.

O estudo da obesidade e dos transtornos alimentares também passará a constar como tema transversal nos currículos da educação básica, evitando simplificações que culpabilizem os alunos com obesidade.

As escolas deverão realizar atividades físicas e esportivas adequadas à criança, ao adolescente e ao jovem com obesidade durante as aulas práticas de educação física, evitando discriminação, bullying e situações vexatórias ou excludentes.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

10 de julho de 2025
Nacional

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

10 de julho de 2025
Nacional

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

10 de julho de 2025
Observatório da CapitalObservatório da Capital