Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Observatório da Capital
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Observatório da CapitalObservatório da Capital
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

11 de julho de 2025
Compartilhar

11/07/2025 – 10:58  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Diego Garcia: falta de diagnóstico torna a escola um sofrimento para o aluno com TEA

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

O texto inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA o diagnóstico e a intervenção precoces conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas baseados em evidências científicas.

A proposta também prevê:

  • atendimento educacional apropriado à condição do aluno com TEA;
  • estímulo à capacitação profissional da pessoa com autismo e sua inserção no mercado de trabalho; e
  • capacitação de profissionais de saúde e educação especializados no reconhecimento de sinais precoces do transtorno do espectro autista e no atendimento às famílias.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 9997/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), e a cinco apensados.

Diego Garcia reforça a importância do acompanhamento precoce e intensivo da pessoa com autismo. “Sabemos que a falta de diagnóstico pode tornar a escola um
espaço de sofrimento para uma criança com TEA”, exemplificou. “Quando o transtorno é reconhecido, o atendimento educacional especializado passa a ser um direito do estudante, que poderá desenvolver melhor seu potencial”, acrescentou.

Próximos passos
O projeto, que já passou pela então Comissão de Seguridade Social e Família,  tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Portaria que restringe entrevistas de delegados foi motivada por eleições; Abraji e ABI questionam ato

26 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

25 de julho de 2025
Nacional

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

25 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

25 de julho de 2025
Nacional

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

25 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

25 de julho de 2025
Observatório da CapitalObservatório da Capital