Interrupção programada para execução de serviços de melhoria e modernização da rede elétrica no Lago Norte. O fornecimento de energia será interrompido nesta sexta-feira (31), das 10h às 16h, no Lago Norte para a execução de serviços de melhoria e modernização da rede elétrica. A paralisação atingirá o Setor de...
Projeto define inclusão de juros e correção no cálculo dos precatórios do Fundef e exige repasse de 60% aos professores. O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), estabelece que o ‘valor recebido’ nos pagamentos dos precatórios do Fundef inclui o valor principal, a correção monetária e os...
Guarda Municipal de Manaus prendeu na manhã de 30/7 um homem com mandado por estupro de vulnerável após denúncia e investigação interna. A Guarda Municipal de Manaus prendeu, na manhã desta quinta-feira, 30/7, um indivíduo com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na região central...
Presidente sanciona duas leis que instituem transferência automática de pensão e obrigam divulgação do telefone de denúncia em locais de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, as leis que instituem o “Pix Pensão” e obrigam a divulgação do telefone...
Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rígidos para progressão de regime e restabelece o texto da Lei Raul Jungmann na Lei de Execução Penal. O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime prisional, segundo o autor, deputado Paulo...
Projeto de Lei 436/26 autoriza pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com limites e controles previstos no plano de manejo. O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, exceto nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural, segundo o texto do...
Projeto cria normas para produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para suplementos alimentares e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta determina obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais com o...
Ponto de Inclusão Digital do Programa Justiça Cidadã foi inaugurado na Vila do Equador para atender comunidades distantes. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou, nesta quinta-feira (30), o Ponto de Inclusão Digital (PID) do Programa Justiça Cidadã na Vila do Equador, município de Rorainópolis. A nova unidade oferece...
Implurb contabiliza 1.967 fiscalizações no primeiro semestre de 2026 em Manaus. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vinculado à Prefeitura de Manaus, realizou 1.967 ações de fiscalização no primeiro semestre de 2026, segundo dados do órgão. Do total, 1.332 inspeções foram feitas pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO),...
Encontro técnico na Escola de Serviço Público discutiu passos para a formulação do plano da secretaria. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou mais um encontro técnico da programação de apresentação do Programa de Integridade às Unidades Gestoras do Executivo municipal. A reunião ocorreu com...
Mostra apresenta resultados de pesquisas realizadas na rede municipal de saúde nos dias 29/7 e 30/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, iniciou na quarta-feira, 29/7, a 9ª Mostra de Pesquisa Científica, realizada no auditório da UniNorte, avenida Djalma Batista, bairro Parque 10 de Novembro/Chapada, zona Centro-Sul. O...
Mostra promovida pela Prefeitura de Manaus e Semsa expõe resultados de pesquisas realizadas na rede municipal de saúde. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), iniciou na quarta-feira, 29/7, a 9ª Mostra de Pesquisa Científica, realizada no auditório da faculdade UniNorte, na avenida Djalma Batista,...