Projeto fixa idade máxima de 15 anos para veículos de táxi e prevê financiamento público para renovação da frota. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1670/26, que estabelece limite de 15 anos para a idade dos veículos usados no serviço de táxi e cria linhas de...
Projeto suspende trechos de decretos federais relacionados a terras indígenas em Santa Catarina. O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 717/24 que visa suspender decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e...
Comissão de Constituição e Justiça aprovou mudança que identifica como pedofilia condutas já previstas em lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20 que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança...
Guarda Municipal de Manaus efetuou duas prisões por tráfico e deteve um homem com mandado durante patrulhamentos na capital. A Guarda Municipal de Manaus informou que, na terça-feira, 28/7, equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) realizaram operações nas zonas Centro-Sul e Norte da cidade, que...
Apresentação do Programa de Integridade e Compliance e do Projeto de Implantação de Governança e Integridade das Contratações Públicas no IMMU em 29/7. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU e em colaboração com a Controladoria-Geral do Município, apresentou, nesta quarta-feira, 29/7, no auditório da sede do instituto, localizado...
Operação do IMMU fiscalizou e orientou condutores em duas avenidas da zona Centro-Sul e resultou em abordagens e apreensões. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Prefeitura de Manaus, realizou na manhã desta quarta-feira, 29/7, a ação do programa Mobilidade Segura nas avenidas Nilton Lins e Constantino Nery, na...
A iniciativa reúne a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o SISPEMEC/TJAM e o Juízo da Comarca de Barcelos para realização de audiências de conciliação. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (SISPEMEC/TJAM) e com o Juízo da...
A iniciativa tem o apoio do Juízo da Comarca de Barcelos e busca ampliar a solução consensual dos conflitos, reduzir o tempo de tramitação dos processos e oferecer respostas cada vez mais céleres aos jurisdicionados. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), em parceria com o Sistema Permanente de Métodos...
Proposta altera regras sobre laudos e perícia para declarar insanidade mental de réus. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados...
Centro do TJAM oferece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com rede de proteção às vítimas. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já realizou 30.168 atendimentos desde que foi instituído, em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...
Centro especializado do TJAM fornece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com a rede de proteção. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já realizou 30.168 atendimentos desde a sua instituição em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...
Funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após denunciar assédio de gestor; empresa foi condenada a indenizar. A Refinaria da Amazônia (Refinaria de Manaus) foi condenada pelo juiz André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a pagar...