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Amazonas

Sejusc e TJAM auxiliam cidadãos com orientação jurídica no PAC Compensa

7 de março de 2024
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Posto de atendimento ofertou orientação jurídica voltadas à área cível, familiar e de direitos do consumidor

Fotos: Amanda Postigo e Ygson França/SejuscPoder ter acesso facilitado a um serviço judicial era o que a gerente de logística Marcilene dos Santos, de 39 anos, procurava e encontrou no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa. Nesta quinta-feira (07/03), iniciaram os atendimentos jurídicos à população, fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A caminho do trabalho, Marcilene conseguiu as orientações que buscava sobre os tipos de guarda da filha Maria Eduarda, de 7 anos. Ela reforçou que buscava auxílio por seus direitos familiares como mãe solo e quando soube do serviço ofertado já se programou para ir ao PAC.

“Eu vim procurar meus direitos, saber o que eu tenho que fazer, onde ir, pois nunca passei por isso. Tenho dois filhos, mas essa é a primeira vez que me acontece algo dessa natureza, então vim buscar orientação pois não quero perder a guarda da minha filha”, revelou a mãe.

O serviço iniciou às 9h e seguiu até às 13h. Ao todo, foram 27 beneficiados neste primeiro dia. O próximo atendimento está previsto para o dia 4 de abril. No PAC, a população tem acesso a serviços de orientação jurídica voltados à área cível, familiar e de direitos do consumidor.

Raimunda Pimentel, empregada doméstica, de 56 anos, também foi atendida nesta manhã. Ela procurou o serviço do TJAM no PAC para orientação sobre como iniciar o processo de divórcio. Raimunda comentou que esta não é a primeira vez que procura o serviço, mas que agora pode ser auxiliada em um local perto de casa e de maneira mais rápida.

Ela ainda declara que com o divórcio poderá seguir sua vida e se sentir livre, sem precisar justificar sobre o marido que nunca esteve presente. “Eu não quero mais ficar casada no papel. Ele saiu de casa, minha filha tinha seis meses, e agora, em março, ela faz 34 anos, por isso eu vim atrás de tentar resolver isso. Já são 30 anos que estou assim, eu quero estar livre”, diz Raimunda.

Fotos: Amanda Postigo e Ygson França/SejuscCidadania

Coordenado pela Secretaria Executiva de Cidadania (Secid) da Sejusc, os PACs ofertam diversos serviços à população, desde programas e projetos da secretaria, como de parceiros estaduais e privados.

France Medeiros, secretária executiva de Cidadania, enfatizou o trabalho em conjunto com o Tribunal de Justiça e o foco em auxiliar o cidadão na maior praticidade e menor deslocamento social, garantindo o acesso aos serviços básicos.

“Nós percebemos essa demanda dentro das unidades dos PACs e com essa grande parceria nós vamos fazer com que essas pessoas tenham acesso facilitado e consigam resolver muitas situações que elas tenham dúvida no seu dia a dia. É sempre uma prioridade do Governo do Amazonas trazer o serviço para perto da população”, reforça a secretária.

Assuntos Agência Amazonas, Governo do Amazonas, Governo Wilson Lima, SECOM
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