Palestra na sede do Fórum de Parintins tratou da identificação de fatores de risco, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e de medidas de proteção para mulheres em vulnerabilidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar...
Tribunal do Amazonas foi segundo colocado no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” do prêmio do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos tribunais brasileiros de destaque no prêmio “Auditoria de Geração de Valor – Edição 2026”, com...
Portaria da Presidência do TJAM estabelece ponto facultativo em 26/6, em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do expediente nas unidades judiciais e administrativas da capital e do interior nesta sexta-feira (26/6), por meio da Portaria n.º...
Oficina da Esmam em parceria com a UnB oferece orientação prática para candidatos ao doutorado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para a Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa – Doutorado UNB, que será realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) no dia...
Acordo entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Arsepam prevê operações de orientação, fiscalização e prevenção no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de crianças e adolescentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), e o Governo do Amazonas, representado pela Agência...
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram, em sessão desta quarta-feira (24/6), que houve perda superveniente do objeto de mandado de segurança impetrado por parlamentar após a conclusão do processo legislativo e a promulgação das normas contestadas,...
Crime ocorreu em agosto de 2024 na Comunidade Val Paraíso e teria sido motivado pela recusa da vítima em participar de atividades relacionadas a uma facção criminosa. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, em sessão concluída na terça-feira (23/6), os...
TJAM, por meio da Cevid, promove campanha educativa em Parintins com vídeo, estandes e palestras para prevenção da violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove nesta semana em Parintins uma...
Ana Maria Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomam assento no Colegiado de desembargadores do TJAM após sessão do Pleno. Os desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomaram posse administrativa nesta terça-feira (23/06) no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A cerimônia ocorreu...
Ponto de Inclusão Digital instalado em Iauaretê permitiu acesso ao registro civil de povos indígenas do Alto Rio Negro. O senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano, recebeu a segunda via de sua certidão de nascimento no dia 18 de junho no Ponto de Inclusão Digital de Iauaretê, comunidade localizada...
Com eleição, plenário conta agora com 25 membros, faltando apenas preencher a vaga destinada à OAB. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (23/6) dois novos desembargadores em sessão plenária, escolhendo Ana Maria de Oliveira Diógenes por merecimento e Paulo Fernando de Britto Feitoza por antiguidade, em...
Extravio de cartão cedido a terceiro não gerou indenização por danos morais; banco foi responsabilizado por não bloquear transações suspeitas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, em sessão desta segunda-feira (22/6), que a instituição bancária que não realizou o bloqueio automático para transações suspeitas responde...