TJAM

Encontro institucional no TJAM tratou da integração de sistemas e do aprimoramento do fluxo de processos previdenciários e acidentários. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta quarta-feira (27/5), representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) para discutir mecanismos de integração entre os...

Evento reuniu representantes do sistema de Justiça, órgãos de fiscalização e especialistas para apresentar propostas do Plano Pena Justa Amazonas. O 1.º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Amazonas e Sistema de Justiça foi encerrado na quarta-feira (26/5) com a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho...

Curso online da Esmam aborda aplicação da Lei Maria da Penha e direitos humanos para operadores do direito. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), abriu inscrições para o curso “Práticas Judiciárias em Casos de Violência Doméstica e Familiar...

Mutirão do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne ações consumeristas, bancárias e previdenciárias para priorizar processos de quem tem 60 anos ou mais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (26/5), em Maués, mais uma etapa do mutirão de audiências destinado à tramitação prioritária de processos envolvendo...

Desembargador Abraham Peixoto participa de formação sobre instrumentos de cooperação entre o STJ e a Interpol em Lyon. O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPSI/TJAM), participa do “1.º Curso STJ – Interpol – Estrutura, instrumentos de cooperação...

TJAM repassa itens apreendidos e regularizados a abrigos e instituições sociais em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou nesta terça-feira (26/5) doações a dez instituições sociais, em ação conduzida pela Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos. A entrega ocorreu na sala da Divisão, no subsolo do Fórum...

Evento do Poder Judiciário do Amazonas reúne cartórios, operadores do Direito e servidores para debater regularização fundiária. O Poder Judiciário Estadual, por meio de ação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e da Escola Superior da Magistratura do...

Informativo ‘Dois Rios’ reúne notícias, atos normativos e orientações sobre auditoria interna e integridade do TJAM, edição 02/2026. A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou no portal institucional a edição n.º 02/2026 do Informativo “Dois Rios”, referente ao período de fevereiro a abril de...

Evento reúne representantes do sistema de justiça, segurança pública e sociedade civil para trocar experiências e propor medidas contra a tortura. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), em parceria com o Ministério Público (MP/AM) e a...

Réu é condenado a 57 anos e 10 meses de prisão por duas mortes e uma tentativa ocorridas em junho na zona Leste de Manaus. O réu, identificado como _Luiz Fernando da Mata Oliveira_, foi condenado pela prática de dois homicídios qualificados e por tentativa de homicídio. O crime ocorreu...

Semana temática busca resultados práticos no segmento da regularização fundiária. O Poder Judiciário do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente em 25/5, no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, a programação estadual da semana de mobilização “Solo Seguro Favela...

Decisão do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condena morador e condomínio por ofensas homofóbicas e determina indenização e retratação. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou, na sentença proferida em 22/5, um morador e o condomínio a indenizar por danos morais um casal homoafetivo que sofreu...