1. Apresentação e aceitação
Bem-vindo ao Observatório da Capital.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do Observatório da Capital, integrante da Rede PublishNow, mantida pela PUBLISHNOW CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.635.733/0001-35.
Ao acessar, navegar ou utilizar o Observatório da Capital, o usuário declara estar ciente das condições previstas nestes Termos de Uso e compromete-se a utilizar o portal de acordo com a legislação brasileira, a boa-fé e os direitos de terceiros.
Caso não concorde com alguma das disposições destes Termos, o usuário poderá interromper a utilização do Observatório da Capital.
2. Finalidade do portal
O Observatório da Capital é uma plataforma digital destinada à disponibilização de conteúdos jornalísticos, informativos, institucionais, educativos, culturais, opinativos, publicitários e de utilidade pública, entre outras modalidades compatíveis com sua proposta editorial.
O conteúdo poderá ser produzido pela equipe responsável pelo portal, colaboradores, parceiros, agências de notícias, assessorias de comunicação, fontes institucionais ou terceiros devidamente identificados, conforme o caso.
3. Atualização das informações
O Observatório da Capital busca manter seus conteúdos atualizados e corretos. Entretanto, devido à natureza dinâmica da informação, determinados conteúdos poderão ser posteriormente atualizados, complementados, corrigidos ou contextualizados.
Informações relacionadas a acontecimentos em desenvolvimento devem ser consideradas de acordo com a data e o horário em que foram publicadas.
O Observatório da Capital poderá realizar correções editoriais sempre que identificar informações que necessitem de atualização ou quando receber solicitação fundamentada.
4. Conteúdos de terceiros
O Observatório da Capital poderá publicar ou reproduzir conteúdos provenientes de terceiros, incluindo informações de órgãos públicos, empresas, assessorias de comunicação, agências, especialistas, colaboradores, instituições e outras fontes.
Quando aplicável, a origem ou autoria poderá ser indicada no próprio conteúdo.
A publicação de conteúdo fornecido por terceiros não representa necessariamente concordância do Observatório da Capital ou da Rede PublishNow com todas as opiniões nele expressas.
5. Conteúdo publicitário e patrocinado
O Observatório da Capital poderá exibir publicidade, campanhas institucionais, conteúdos patrocinados, materiais comerciais e outros formatos de comunicação remunerada.
Quando necessário, tais conteúdos poderão ser identificados por expressões ou sinalizações que indiquem sua natureza comercial, institucional ou patrocinada.
Anúncios exibidos automaticamente por plataformas publicitárias poderão ser selecionados por sistemas de terceiros, considerando critérios técnicos, contextuais ou de personalização definidos pelos respectivos fornecedores.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, a estrutura, identidade visual, elementos gráficos, marcas, logotipos, textos próprios, fotografias próprias, vídeos e demais materiais produzidos especificamente para o Observatório da Capital são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A utilização para fins comerciais, reprodução integral sistemática ou redistribuição não autorizada poderá depender de autorização prévia do respectivo titular dos direitos.
É permitida a divulgação de links direcionando para páginas públicas do Observatório da Capital, desde que não seja criada falsa associação, autoria, parceria ou endosso.
7. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a não utilizar o Observatório da Capital para atividades ilícitas ou que possam prejudicar o funcionamento da plataforma, seus usuários ou terceiros.
Não é permitido tentar obter acesso não autorizado a servidores, sistemas, bancos de dados, áreas administrativas ou recursos tecnológicos utilizados pelo Observatório da Capital.
Também são vedadas tentativas deliberadas de interferir no funcionamento do portal, introduzir códigos maliciosos, explorar vulnerabilidades ou utilizar mecanismos automatizados de maneira que comprometa a disponibilidade do serviço.
8. Links externos
O Observatório da Capital poderá apresentar links para sites, plataformas, redes sociais e serviços mantidos por terceiros.
Esses ambientes possuem seus próprios termos, políticas de privacidade e práticas de segurança.
A presença de um link no Observatório da Capital não significa necessariamente que exista parceria, recomendação ou responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado pelo endereço externo.
9. Comentários e participação dos usuários
Caso o Observatório da Capital disponibilize áreas para comentários, formulários ou participação pública, o usuário será responsável pelo conteúdo enviado.
Não serão admitidos conteúdos manifestamente ilícitos, ameaçadores, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
O Observatório da Capital poderá moderar ou remover conteúdos de usuários quando identificar violação destes Termos ou da legislação aplicável.
10. Disponibilidade do serviço
O Observatório da Capital busca manter seus serviços disponíveis continuamente, mas não garante funcionamento ininterrupto.
O portal poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, ataques cibernéticos, indisponibilidade de fornecedores ou outras situações fora de seu controle razoável.
11. Correção, atualização e contestação de conteúdos
Pessoas físicas, empresas, organizações ou instituições mencionadas em conteúdo publicado pelo Observatório da Capital poderão solicitar análise de eventual informação incorreta, desatualizada ou que demande contextualização.
A solicitação deverá, preferencialmente, identificar o conteúdo, apresentar o endereço eletrônico da publicação e explicar objetivamente o motivo do pedido.
Cada solicitação será analisada considerando o conteúdo publicado, as informações apresentadas, o interesse público, a legislação aplicável e os direitos envolvidos.
O envio de uma solicitação não implica remoção automática do conteúdo.
12. Solicitações de remoção
Pedidos relacionados à remoção de conteúdo poderão ser apresentados por meio do formulário específico disponibilizado pelo Observatório da Capital.
Sempre que possível, deverão ser apresentados documentos, informações ou fundamentos que permitam analisar adequadamente a solicitação.
Dependendo das circunstâncias, o Observatório da Capital poderá optar por corrigir, atualizar, complementar, anonimizar ou remover determinado conteúdo, observadas as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.
13. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao funcionamento do Observatório da Capital observará a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade do Observatório da Capital.
14. Alterações destes Termos
O Observatório da Capital poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
A versão disponibilizada nesta página será considerada a versão vigente.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente estes Termos.
15. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, respeitadas as regras legais aplicáveis à determinação de competência e foro.
16. Identificação e contato
O Observatório da Capital integra a Rede PublishNow.
Responsável: PUBLISHNOW CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA – EPP
CNPJ: 22.635.733/0001-35
Sede: Florianópolis – Santa Catarina
Filial: Polo Industrial de Manaus – Amazonas
E-mail: rede@publishnow.com.br
Telefone: (61) 99299-5737
Última atualização: setembro de 2026.