Diálogo familiar orienta escolhas sobre tratamentos e despedidas no fim da vida
História de uma família de Brasília reúne decisões sobre hemodiálise, procedimentos médicos, velórios e destino das cinzas; Lei nº 15.378/2026 reconhece diretivas antecipadas de vontade e outros direitos dos pacientes.
Teclado em braille e debates sobre inclusão fazem parte da rotina de estudante que encontrou Lula
Daniel Vidal Moura, de 13 anos, tem menos de 5% da visão nos dois olhos e defende melhorias na acessibilidade, combate ao preconceito e maior participação dos jovens na política.
Reforço da PM combina novas viaturas e capacitação para atendimento a mulheres no Rio
Patrulha Maria da Penha receberá 24 policiais e seis veículos blindados após a formação de 388 soldados. Itaguaí será atendida pela primeira vez, e seis áreas concentram 23.423 mulheres acompanhadas.
Apuração de denúncias acompanha reforço de proteção em aldeias Guarani Kaiowá de MS
Força Nacional deverá ampliar efetivo e usar procedimento de monitoramento; PF ouviu suspeitos em caso de ameaça à água na aldeia Sassoró.
Acesso a câmeras e cadastros motiva notificação do CNDH sobre Smart Sampa
Conselho afirma que 181 logins e senhas ficaram expostos por cerca de 11 meses e pediu ao MPSP a suspensão do sistema, a preservação dos registros e reparação coletiva.
Projeto em análise na Câmara coloca a neurodivergência no planejamento do esporte infantil
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política de esporte inclusivo voltada a crianças neurodivergentes. O texto passa a tratar a participação desse público...
Aprendizagem passa a ser tratada por equipes de diferentes áreas em projeto para a rede pública
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a presença de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. A proposta relaciona o trabalho desses profissionais ao acompanhamento de estudantes com dificuldades...
Proposta em análise na Câmara define etapas para acordos em ações de mineração irregular
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma sequência para acordos em ações relacionadas à mineração irregular. A proposta prevê a participação da União na negociação, a definição do...
Projeto prevê acompanhamento conjunto de pendências ambientais e fundiárias em imóveis rurais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe um programa para simplificar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa busca organizar o atendimento das pendências em um...
Economia compartilhada pode reorganizar o acesso a máquinas e instalações no meio rural
Proposta em análise na Câmara cria diretrizes para uma política de economia compartilhada no campo. A ideia é organizar o uso de máquinas, equipamentos e estruturas rurais que estejam disponíveis...
O que muda — por enquanto — para porteiros, vigias e controladores de acesso
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma referência nacional para profissionais de portaria, vigilância e controle de acesso. Como ainda está em tramitação, o texto não modifica...
Representantes comerciais entram no foco de proposta sobre financiamento do Move Brasil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui representantes comerciais no debate sobre o financiamento do Move Brasil e considera o uso profissional do veículo na rotina de trabalho.
Chegar não seria o mesmo que consumir: proposta sobre praias, rios e cachoeiras avança na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma distinção entre o acesso a praias, rios e cachoeiras e a cobrança por serviços de visitação. Pela proposta, o pagamento não...
Quatro décadas de pesquisa e gestão desembocam no plano que orientará a transição do Amazonas
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas, coordenado pelo empresário e pesquisador Durango Duarte, reúne diagnósticos, indicadores, metas e propostas elaborados por especialistas de diferentes áreas. Apresentado pelo governador eleito...
Da carreira pública à vice-governadoria: os marcos da trajetória de Alessandra Campêlo
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. A vitória encerra uma trajetória que passou pela Polícia Civil, por secretarias estaduais,...
Nota do Ministério da Igualdade Racial associa cena em ato eleitoral a marcas da escravidão
Pasta encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral para apurar vídeo que mostra um homem negro acorrentado durante manifestação em apoio a Flávio Bolsonaro, no Rio.
BB e CNPG estabelecem parceria de quatro anos para enfrentar violência contra mulheres
Acordo prevê capacitação de funcionários, divulgação do Ligue 180, orientação sobre medidas protetivas e iniciativas ligadas à autonomia financeira.
Idafro examina racismo religioso e segurança em programas de Lula e Flávio
Minidossiê compara propostas dos candidatos, critica riscos raciais associados ao reconhecimento facial e reúne dados sobre 2.774 denúncias de intolerância religiosa.
Coprodução de animação conecta criadores, instituições e públicos em projetos da Bloco Studio
Com mais de uma década de experiência, a Bloco Studio desenvolve animações a partir de livros, pesquisas, vivências e projetos institucionais. O trabalho inclui coproduções com criadores independentes, conteúdos para...
Projeto leva ao debate a responsabilidade das plataformas sobre a experiência digital
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece como foco de discussão o funcionamento das plataformas digitais, especialmente recursos relacionados à indução ao uso compulsivo e à manipulação de usuários.
Câmara discute resposta para contratos do Pronaf quando a renda da safra diminui
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende dar base legal permanente ao PGPAF, mecanismo que pode reduzir parcelas do Pronaf quando o preço de produtos da agricultura familiar fica...
Estudo do ISGlobal relaciona BPC a efeitos também sobre crianças de famílias atendidas
Pesquisa preliminar associa o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência à menor mortalidade infantil, menos internações e economia estimada para o governo; trabalho ainda não passou por revisão...
Tratamentos residenciais passam a integrar proposta sobre descarte de materiais perfurocortantes
A proposta em análise na Câmara trata da destinação de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados dentro de residências e prevê a criação de um sistema de descarte específico...
Empresas entram em 2027 com nova forma de apurar tributos federais sobre o consumo
A reforma tributária do consumo terá seu primeiro efeito sobre os tributos federais em 2027, quando a Contribuição sobre Bens e Serviços começará a substituir PIS e Cofins. A aplicação...
Na prática, proposta muda a etapa usada para calcular o desconto na conta de luz
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe alterar o cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pela proposta, o desconto destinado às famílias de baixa renda passaria a considerar...
Consumidor que paga por streaming não poderia ser obrigado a assistir a anúncios, prevê PL
Proposta em análise na Câmara alcança assinaturas e compras unitárias, permite planos gratuitos com publicidade e prevê multa, suspensão da oferta e 120 dias para adequação.
Proteção jurídica é foco de proposta para casos envolvendo ex-namorados
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A proposta concentra-se no vínculo que existiu entre as pessoas,...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Autismo: proposta em análise na Câmara detalha proteção na adolescência e na vida adulta
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe modificar a redação da legislação sobre autismo para mencionar de forma expressa a adolescência e a vida adulta, além da infância.
Proposta na Câmara separa acesso ao streaming e exibição de publicidade
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que planos pagos de serviços de streaming não exibam anúncios durante a reprodução dos conteúdos. A medida trata da relação entre a assinatura...
Combate ao fogo na Amazônia depende agora da tramitação de uma medida provisória
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional prevê crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta altera a programação orçamentária federal e...
Projeto detalha como veículos de pequeno porte poderão atuar no transporte turístico
Proposta em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre realizado com veículos de pequeno porte. O texto trata do enquadramento desse serviço no setor de turismo e...
Setores atingidos por tarifas dos EUA entram no centro de nova análise orçamentária
A medida provisória que tramita no Congresso amplia a previsão de recursos para setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O texto destina mais R$ 6,5 bilhões ao...
Sanção presidencial é apresentada por Motta como resposta a dois desafios do MEI
Hugo Motta destacou a sanção de medidas que alteram as condições relacionadas ao limite de faturamento e às dívidas de microempreendedores individuais. As iniciativas alcançam tanto negócios que precisam de...
“EXECULTIVO” registra três décadas de experiência empresarial de Ricardo Litaiff
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de 30 anos de experiência no mundo empresarial e apresenta os desafios encontrados ao...
Apoio a crianças neurodivergentes pode ganhar diretrizes nacionais em projeto analisado pela Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta busca estabelecer diretrizes para orientar a atuação do poder público...
Venda de bens no IR: projeto mantém apuração mensal e prevê limite de R$ 70 mil
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê dobrar o limite mensal de vendas de bens e direitos que pode ficar fora da cobrança do Imposto de Renda sobre ganho...
Projeto prevê que composição determine como produtos poderão se apresentar como açaí
Texto em análise na Câmara estabelece percentuais mínimos de polpa para cinco categorias, exige aviso frontal nas embalagens e restringe imagens e frases que possam induzir o consumidor a erro.
Operação Mulher Segura registra 4.949 descumprimentos de medidas protetivas
Balanço do Ministério da Justiça reúne dados de 141 dias de ações, com 57.790 prisões, 228 mil vítimas atendidas e presença em 4.253 municípios.
Entre a casa e as plataformas, ECA Digital define controles para usuários menores
Em evento no TCU, Miriam Wimmer defendeu a supervisão parental e destacou que a legislação prevê aferição de idade, vínculo de contas e sanções a práticas manipulativas sem proibir o...
Crédito e fraudes digitais entram em proposta de estatuto financeiro para idosos
PL 2994/26 prevê mecanismos contra clonagem de voz, falsificação biométrica e invasões de contas, além de cuidados reforçados em empréstimos, consignados e cartões de crédito.
Famílias superendividadas são foco de proposta que combina prevenção e renegociação
O PL 2112/26 prevê câmaras municipais para negociar dívidas, moratória de 90 dias, limite de 30% da renda para crédito e educação financeira no ensino médio.
Câmara coloca proteção financeira da pessoa idosa no campo dos direitos específicos
A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta trata a segurança econômica na velhice como um tema específico de proteção...
Debate na Câmara reúne vítimas da violência e policiais em proposta sobre verba federal
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o pagamento de indenizações a vítimas da violência e a policiais....
Monitoramento da fauna é apontado como etapa para reduzir atropelamentos em rodovias
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias. O texto associa o monitoramento da fauna ao planejamento e à operação...
Código Penal pode ganhar artigo específico para casos de corrupção sistêmica
Projeto analisado pela Câmara cria um tipo penal próprio para situações em que práticas de corrupção, consideradas em conjunto, comprometem instituições, políticas públicas ou estruturas da administração estatal.
Projeto altera a passagem do processo trabalhista para a fase de pagamento
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a empresa responsabilizada por uma dívida trabalhista deve ter participado do processo desde a fase inicial, com possibilidade de apresentar defesa...
Um centésimo do Fundo Nacional de Segurança pode ser reservado a cursos para mulheres
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. O texto altera...
Como o projeto em debate na Câmara trata a fraude que altera o contracheque
A Câmara dos Deputados analisa proposta que trata como fraude específica a inclusão indevida de descontos no processamento da folha de pagamento. A medida mira situações em que o valor...
Eletrificação da frota pesada entra no planejamento nacional de transporte
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para eletrificar ônibus e caminhões. A proposta trata do transporte coletivo e do setor de cargas dentro de uma...