Judiciário e Secretaria de Meio Ambiente de Nova Olinda do Norte firmam parceria para ampliar fiscalização ambiental e educação durante a II Semana da Pauta Verde

Encontro no Fórum da Comarca de Nova Olinda do Norte alinhou ações de fiscalização, educação e cooperação institucional.

O Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Olinda do Norte promoveram uma reunião de alinhamento na última quarta-feira (10.6) para fortalecer iniciativas de preservação e de combate a infrações ambientais no município, em sintonia com a II Semana da Pauta Verde, realizada entre os dias 8 e 12 de junho de 2026. O encontro foi conduzido pelo juiz Danny Moraes e contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, Jaide Manuel Pereira Oliveira, da secretária adjunta Franciney Reis Lopes e do agente administrativo Dheymy Freitas Reis.

Campanhas e prioridades municipais

Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentou as principais campanhas em andamento, entre elas as ações de combate aos crimes ambientais, a conscientização e prevenção aos maus-tratos contra animais, a campanha “Cidade Limpa – Responsabilidade de Todos” e iniciativas de enfrentamento à poluição sonora. Os participantes discutiram a ampliação dessas ações e a forma de atuação conjunta entre as instituições.

Apoio operacional e cooperação

Foi tratada a possibilidade de cessão de uma caminhonete apreendida para uso da Secretaria de Meio Ambiente, medida que poderá contribuir para o reforço das atividades de fiscalização e das diligências em comunidades de difícil acesso. O Poder Judiciário colocou-se à disposição para firmar acordos de cooperação com a Secretaria Municipal, com o objetivo de ampliar campanhas de educação ambiental, fortalecer a fiscalização e aprimorar mecanismos de enfrentamento aos crimes ambientais.

Tramitação prioritária de processos ambientais

O juiz Danny Moraes ressaltou o compromisso do Judiciário com a tutela ambiental e informou que os processos na área estão recebendo tratamento prioritário na unidade jurisdicional. Como resultado desse trabalho, segundo o magistrado, o acervo processual ambiental foi reduzido para apenas dois processos em tramitação, o que, conforme ele, reflete maior celeridade na resposta às demandas ambientais.

A iniciativa integra as ações da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Fonamb), que tem por objetivo priorizar processos ambientais, estimular soluções consensuais e promover efetividade na tutela do meio ambiente.

Edição: Sandra Bezerra

Informações/Foto: Acervo da Comarca de Nova Olinda do Norte

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Publicado em: 12/06/2026 às 18:19
Categoria(s): TJAM