06/07/2026

Caesb interrompe abastecimento de água nesta quinta-feira em Estrutural, Chácara Santa Luzia e SCIA para manutenção

Serviços de manutenção da Caesb interromperão o fornecimento em três regiões do Distrito Federal. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizará, nesta quinta-feira (9), serviços de manutenção no sistema de abastecimento de água. Em razão dos trabalhos, o fornecimento será interrompido das 8h às 20h nas regiões...

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06/07/2026

Comissão aprova validade indeterminada da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente

Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, conforme registro de 06/07/2026 – 18:56, o substitutivo do relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO) que determina validade...

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06/07/2026

Comissão aprova proposta que permite ao Cade receber representações de usuários profissionais contra práticas em mercados digitais

Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta em 06/07/2026 – 18:35 que permite a usuários profissionais e a outras plataformas digitais recorrer ao Cade para contestar...

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06/07/2026

Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de pessoas com deficiência na gestão de riscos e desastres

Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou a versão do relator do Projeto de Lei 7201/25, que torna obrigatória a...

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06/07/2026

Caminhos Literarios no Socioeducativo usa cultura hip hop para promover inclusão e ressocialização de adolescentes no Amazonas

Projeto utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo,...

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06/07/2026

Cartórios extrajudiciais do Amazonas começam a emitir Carteira de Identidade Nacional em Manaus a partir de 13 de julho

Previsão de início em 13 de julho; treinamento em Manaus capacita 12 serventias extrajudiciais para emissão da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, em 6/7, um treinamento operacional em Manaus para preparar...

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06/07/2026

Comissão da Câmara aprova projeto que institui Política Nacional de promoção da Libras e amplia acesso à informação

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de...

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