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Prefeitura de Manaus altera itinerário da linha 005 para incluir a comunidade indígena Kokama no Tarumã-Açu. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que a linha 005 – Vivenda Verde/T7/Campos Sales passará a atender a comunidade indígena Kokama, na região do Tarumã-Açu, a...
Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20% das vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4684/25, que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração...
Acordo encerra ação trabalhista e prevê pagamento sem descontos de INSS e Imposto de Renda. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou, em audiência de conciliação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º Grau de Boa Vista, um acordo de R$...
Evento gratuito promovido pela Ouvidoria Regional do TRT-11 aborda prevenção e acolhimento. A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, em 21 de agosto de 2026, o workshop ‘Entre a imagem institucional e o sofrimento humano – Assédio moral, assédio sexual e discriminação nos ambientes...
Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão de novos produtos no Programa de Venda em Balcão. A Presidência da República sancionou a Lei 15.490/26, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, que amplia a lista de produtos disponíveis no Programa de Venda em...
Procon Manaus e Semacc promoveram ação de orientação na feira da Aparecida com foco em direitos e deveres na relação de consumo. Na manhã desta terça-feira, 18/8, o Procon Manaus, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou a primeira fiscalização conjunta na...
Inscrições abertas para empreendedores do setor gastronômico participarem do evento no Centro Histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, em parceria com a Abrasel-AM, abriu inscrições para empreendedores do setor gastronomia interessados em participar do #SouManaus Passo a Paço 2026. As inscrições são recebidas até 21...
Equipe Multidisciplinar dos 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha do TJAM falou sobre formas de violência digital a estudantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas levou, na manhã desta terça-feira (18/8), uma ação educativa à Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil, no Mauazinho, zona Leste de Manaus. A atividade...
Equipe multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha levou orientações sobre violência digital a estudantes da rede estadual. A Equipe Multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Amazonas, abordou tipos de violência digital na manhã desta terça-feira (18/8) na Escola Municipal...
Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou norma para padronizar apuração de responsabilidade de servidores, delegatários e magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 de julho de 2026, a Resolução n.º 24, que regulamenta os procedimentos de processo administrativo disciplinar (PAD) e de sindicância...
Resolução n.º 24, de 23 de julho de 2026, padroniza procedimentos de apuração de responsabilidades no TJAM. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 de julho de 2026, a Resolução n.º 24, que regulamenta os procedimentos relativos ao processo administrativo disciplinar e à sindicância para apuração...