Hugo Motta afirmou que a nova lei vai permitir ao STJ focar em questões de relevância nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em...
Campanha no Distrito Federal amplia proteção e inclui segundo reforço contra poliomielite para crianças de 4 anos. Aberta em todo o DF na segunda-feira (3), a edição de 2026 da Campanha Nacional de Multivacinação segue até 1º de setembro. O público prioritário são crianças e adolescentes com até 14 anos,...
Passarela Santos Dumont atinge 65% de execução com frentes de trabalho na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, nesta terça-feira, 4/8, nas obras de construção da passarela Santos Dumont, localizada na avenida Torquato Tapajós, zona Norte. As equipes atuam simultaneamente...
Prefeitura de Manaus realiza obras de recuperação asfáltica na comunidade Val Paraíso, no Jorge Teixeira, na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou na terça-feira, 4/8 serviços de recuperação asfáltica na rua Irene Maciel, na comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira, zona...
Solenidade em Manaus apresentou a Central de Regulação de Vagas, o Emprega Lab Amazonas e o Reintegra Amazonas, iniciativas do Plano Pena Justa destinadas à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou nesta terça-feira...
Cerimônia em Manaus nesta terça-feira (4/8) apresentou a Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta terça-feira (4/8), em Manaus, a solenidade de lançamento da...
Operação ‘Tapa-Buracos’ aplicou 125 toneladas de massa asfáltica na Cidade de Deus e recuperou quatro vias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta terça-feira, 4/8, a operação ‘Tapa-Buracos’ no bairro Cidade de Deus, zona Norte. As equipes atuaram simultaneamente na recuperação asfáltica das...
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços para Central de Regulação de Vagas e para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em Manaus. A comitiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça...
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis para instalar a Central de Regulação de Vagas e o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Ao final do primeiro dia de missão institucional em Manaus, na tarde segunda-feira (3/8), uma comitiva do Departamento...
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou condenação por crime contra a fauna diante de dúvida sobre a materialidade. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, na sessão de segunda-feira (3/8), recurso contra sentença que havia condenado um homem por maus-tratos a cães....
Servidores do Distrito oferecerão acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua no Plano Piloto e em Ceilândia. Servidores estarão no Plano Piloto e em Ceilândia nesta quarta (5), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que aceitarem ajuda....
Campanha Agosto Dourado intensifica ações na rede pública para promover e apoiar o aleitamento materno. A campanha Agosto Dourado mobiliza serviços de saúde do Distrito Federal em ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno durante o mês de agosto. Segundo a coordenadora de Políticas de Aleitamento Materno do...