STJ

Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha terá lançamento em 18 de agosto. Uma obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto. O local e os organizadores não foram informados, e não há informações sobre o...

STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça (4) um evento sobre o controle judicial da arbitragem. A atividade foi anunciada pelo tribunal e ocorre na data indicada. Informações principais O encontro é promovido pelo STJ e tem...

Portal do STJ passa a contar com novo assistente virtual para atendimento ao público. O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a contar com um novo assistente virtual disponível no portal institucional para atendimento ao público. A iniciativa foi anunciada pelo próprio STJ e visa oferecer um canal...

Podcast do Superior Tribunal de Justiça trata do Fundo Garantidor de Créditos e de medidas de proteção para investidores. O podcast STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro. O programa aborda o funcionamento do mecanismo, seus objetivos...

Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja. A Página de Repetitivos publica uma tese sobre a remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja. O tema da publicação A tese aborda a possibilidade de remição de pena por meio...

Rádio Decidendi debate os efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677. O programa Rádio Decidendi discute os efeitos do depósito judicial na execução após o julgamento do Tema 677, abordando possíveis consequências práticas e questões de aplicação do instituto. Pontos abordados A discussão tratou dos efeitos...

Programa do Superior Tribunal de Justiça discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena No programa STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute-se os critérios para aplicação de causas de aumento de pena. O episódio trata de como esses critérios são identificados e aplicados nos...

Quando os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das partes. Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação...

Pedido da Defensoria Pública aponta abusos em operações e solicita providências. A solicitação foi feita pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa. Apontamentos feitos pela Defensoria Pública Segundo a Defensoria...

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente.

Episódio final da série retoma o diálogo entre futebol e o STJ. O último episódio da série Quando a Paixão Vira Produto trata da relação entre futebol e o STJ. É o episódio final da produção e encerra a sequência dedicada ao tema. Contexto da série Ao longo da temporada,...

Colegial entendeu que a reiteração automática de bloqueios nas contas do devedor contempla a efetividade da execução e não fere o ordenamento jurídico. O colegiado decidiu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, por contemplar a efetividade da execução e não violar...