Consumidor que teve motor substituído e registro alterado terá abatimento proporcional do preço e reparos na indenização. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Segunda Câmara Cível, decidiu em 27/7 que um consumidor que adquiriu um veículo e posteriormente precisou trocar o motor, com consequente alteração do registro...
Consumidor que teve motor substituído terá abatimento proporcional do preço para compensar perda de valor de mercado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, na sessão de 27/7, que o consumidor que adquiriu um veículo e, posteriormente, precisou de troca do motor e da alteração do...
Resolução define diretrizes, programa de capacitação e prazos para declaração e monitoramento do uso de IA no tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial na instituição, em conformidade com a resolução...
Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial na instituição, em conformidade com a resolução CNJ...
Certificação nacional destaca desempenho do tribunal nas redes sociais durante evento do setor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), em João Pessoa (PB), a certificação que o coloca entre os dez tribunais estaduais com...
Tribunal de Justiça do Amazonas recebe certificação por alto índice de interações nas redes sociais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi reconhecido entre os dez tribunais estaduais com maior índice de interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2026, conforme certificação divulgada durante o XX Congresso Brasileiro...
Posse da advogada na vaga do Quinto Constitucional ocorreu na manhã de 30/07 no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) na manhã desta quinta-feira (30/07), em sessão solene realizada no auditório...
Sessão solene no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou a posse da advogada Laura Maria Santiago Lucas no TRE/AM. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, na manhã desta quinta-feira (30/07), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o biênio 2026/2028, na vaga...
Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas seleciona artigos inéditos para a Revista de Direito da Amazônia e oferece prêmio em dinheiro ao vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital do 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga, concurso que selecionará artigos científicos...
Segunda Câmara Cível do TJAM analisou 93 processos em sessão ordinária de mais de sete horas. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu uma extensa pauta de julgamentos na última segunda-feira (27/7), durante sessão ordinária que se estendeu por mais de sete horas. A reunião...
A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou sessão ordinária longa e analisou 93 processos com sustentações orais. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu uma extensa pauta de julgamentos na segunda-feira (27/7), durante sessão ordinária que se estendeu por mais de sete...
Webinário do TJAM reúne especialistas para apresentar o Protocolo Integrado voltado à proteção de magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à Violência Doméstica para apresentar e fortalecer o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança...