TJAM

Material reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais para magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em...

Sete pessoas foram condenadas por tráfico da substância cetamina em processo da 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. A juíza de direito Roseane do Vale Jacinto Cavalcante, respondendo pela 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente a denúncia...

Candidatos ao 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) têm até 23/7 para entregar item social na Escola Judicial. Cento e oitenta e quatro pessoas com inscrição preliminarmente homologada devem entregar uma lata de leite em pó integral ou um pacote de...

Candidatos têm até 23/7 para entregar uma lata de leite em pó integral ou um pacote de fraldas descartáveis para efetivar inscrição no Processo Seletivo para Juízes Leigos do TJAM. Cento e oitenta e quatro pessoas tiveram as inscrições preliminarmente homologadas e precisam entregar o item exigido até quinta-feira (23/7)...

Entrega formalizada de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga durante o mutirão de combate ao sub-registro civil. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas formalizou, nesta quarta-feira (22/7), a entrega de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas entregou 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados durante o mutirão Registre-se em Tabatinga. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) formalizou, nesta quarta-feira (22/7), a entrega de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga....

Objetivo é disseminar teoria e prática de métodos consensuais de solução de conflitos. A Comarca de Maués recebeu, de 13 a 16/7, integrantes do Nupemec para a realização do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, com 40 horas presenciais, visando disseminar métodos consensuais de resolução de conflitos no...

Tribunal Pleno do TJAM admite incidente para uniformizar entendimento sobre a exigência de Quadro de Acesso e existência de vagas. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR n.º 0013499-55.2025.8.04.9001, suscitado pelo Ministério Público do Amazonas, para definir os pressupostos...