A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher terá, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, uma programação que combina medidas de acolhimento, ações em regiões de fronteira, enfrentamento da violência digital e iniciativas voltadas à autonomia econômica. Com o tema “Conectadas, Seguras e Vivas”, a mobilização foi apresentada nesta quinta-feira (5) pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra.
Entre as medidas previstas está a publicação de uma portaria para formalizar o protocolo “Não É Não”. A norma deverá estabelecer a capacitação de equipes de bares, restaurantes e outros estabelecimentos de entretenimento para acolher e orientar mulheres vítimas de importunação.
Medidas previstas para a campanha
O Ministério das Mulheres também anunciou a previsão de inaugurar, até o fim do ano, a primeira Casa da Mulher Brasileira de Fronteira, em Foz do Iguaçu, no Paraná. De acordo com as informações divulgadas, a unidade deverá atuar em diálogo com órgãos de países vizinhos para construir um pacto do Mercosul de enfrentamento ao feminicídio.
Outra iniciativa é o projeto Espaços Digitais Livres de Violência, que será lançado por meio de uma cooperação técnica com a Unesco. A programação inclui ainda o Dia M, com a participação de estados e municípios, e o lançamento do livro “Quando o Estado Escuta”.
A ministra afirmou que a intenção é estimular o envolvimento das administrações estaduais e municipais. “Estamos estimulando que cada estado e município se envolva nisso. Estamos falando de todas as dimensões da vida das mulheres e o quanto a sociedade tem responsabilidade nisso”, declarou Márcia Lopes.
Renda, trabalho e educação
Além das medidas diretamente relacionadas à proteção, a campanha terá como eixo a articulação entre renda, trabalho e educação. Segundo o Ministério das Mulheres, a autonomia econômica é tratada como parte das estratégias de enfrentamento da violência contra as mulheres.
A pasta atua em parceria com outros ministérios por meio de iniciativas como o Programa Acredita e o Mulheres Mil. A orientação apresentada é que as gestões locais implementem diagnósticos estruturados sobre a autonomia econômica das mulheres.
A programação também relaciona o enfrentamento da violência ao combate ao racismo e ao feminicídio. As ações anunciadas abrangem estabelecimentos de entretenimento, ambientes digitais, municípios e áreas de fronteira, sem se limitar a uma única frente de atendimento ou prevenção.
Participação feminina na política
Durante a apresentação, Márcia Lopes também mencionou a representação das mulheres no Congresso Nacional nas Eleições 2026. A ministra afirmou que houve aumento da bancada feminina, que, segundo ela, passou de 91 para 109 mulheres na Câmara e no Senado.
“Infelizmente, algumas mulheres incríveis não foram eleitas, mas nós tivemos sim um avanço na bancada federal, na Câmara e no Senado. Saímos de 91 para 109 mulheres”, disse.
Na mesma declaração, a ministra afirmou: “Elegemos mulheres negras e jovens que vão dar muito trabalho para os machistas, para os misóginos, para os conservadores que infelizmente ainda temos”.
Assim, a campanha anunciada pelo governo federal reúne a formalização de protocolos de acolhimento, a previsão de uma unidade em Foz do Iguaçu, cooperação internacional para tratar da violência digital, mobilização de governos locais e medidas associadas à autonomia econômica e à participação política.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
