Decreto, audiência e titulações compõem agenda federal do Novembro Negro
Programação prevê reconhecimento fundiário de dez comunidades em oito estados, audiência sobre o 2º Planapir e lançamento do Pacote Quilombola em novembro.
Programação prevê reconhecimento fundiário de dez comunidades em oito estados, audiência sobre o 2º Planapir e lançamento do Pacote Quilombola em novembro.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe um programa para simplificar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa busca organizar o atendimento das pendências em um...
Marcellus Campêlo afirma que pretende levar à Assembleia Legislativa do Amazonas propostas voltadas à defesa da família, com foco em moradia, saneamento, regularização fundiária e proteção de mulheres, crianças e...
A história de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, é marcada pela ocupação costeira, pela atividade portuária, pelo turismo e por desigualdades no acesso à infraestrutura. Habitação, saneamento...