12/08/2026

TRT-11 aprova política e inicia implantação do Sistema de Gestão de Compliance com foco em contratações públicas e ISO 37301

Tribunal da 11ª Região aprova política e inicia implantação do sistema visando padronização e transparência nas contratações. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou e iniciou a implantação do Sistema de Gestão de Compliance ao instituir a Resolução Administrativa nº 174/2026. A decisão ocorreu em sessão do...

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12/08/2026

Esmam divulga resultado definitivo da Seleção de Estágio em Direito presencial em Manaus e orienta sobre convocação futura

Esmam publica lista definitiva de aprovados na Seleção Pública de Estágio em Direito presencial e esclarece procedimento de chamamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou o resultado definitivo da Seleção Pública de Estágio em Direito (Sped/Capital), na modalidade presencial, conforme o Edital 14, de 10 de agosto...

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12/08/2026

Projeto de Lei 484/26 estabelece regras para marketplaces e limita práticas de plataformas de comércio eletrônico contra vendedores parceiros

Projeto de Lei 484/26 prevê transparência sobre taxas e proteção à concorrência nas relações entre marketplaces e vendedores parceiros. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou o PL 484/26, que estabelece normas para as relações entre marketplaces e vendedores parceiros. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, determina que...

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12/08/2026

Ageman notifica Águas de Manaus após vazamentos na rede de abastecimento de água em quatro locais da cidade

Agência reguladora emitiu quatro notificações após fiscalizações que identificaram vazamentos e problemas na recomposição do pavimento em Manaus. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) emitiu, nesta semana, quatro notificações à concessionária Águas de Manaus após fiscalizações que apontaram vazamentos na rede de abastecimento de...

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