Objetivo é definir entendimento sobre necessidade de inclusão em Quadro de Acesso e existência de vaga para concessão de segurança a policiais e bombeiros. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu o IRDR n.º 0013499-55.2025.8.04.9001, suscitado pelo Ministério Público do Amazonas, para definir os pressupostos para o...
Fiscalização do Procon durante a campanha Black Friday de 2021 gerou auto de infração e multa administrativa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter o auto de infração e a multa administrativa aplicados pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon)...
Fiscalização do Procon durante a Black Friday de 2021 resultou em auto de infração e multa administrativa mantidos pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por unanimidade, o auto de infração emitido pelo Procon e a multa administrativa imposta a uma loja de produtos esportivos após fiscalização realizada...
Solenidade no Plenário Ataliba David Antonio, sede do Tribunal, empossou cinco aprovados no concurso para juiz substituto. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira (21/7), cinco aprovados no concurso para juiz substituto do Judiciário estadual. A cerimônia foi realizada no Plenário Ataliba David Antonio, na sede...
Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece emissão de documentos básicos e retificações em Tabatinga entre 20/7 e 23/7. Nesta segunda-feira (20/7), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) iniciou em Tabatinga, município a 1.100 quilômetros da capital, mais uma edição do mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se!....
Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece expedição de certidões, retificações e inclusão de etnia em registros civis em Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), iniciou nesta segunda-feira, 20/7, em Tabatinga, a nova etapa do mutirão contra o sub-registro...
Servidores de sete comarcas do Amazonas participam de curso on-line para qualificar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Servidores e servidoras de sete comarcas do Amazonas iniciaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, promovido pela Escola Judicial...
Concessionária terá de restituir em dobro valores cobrados por hidrômetro e por débito de outro imóvel, além de indenizar consumidor. A Justiça de Manaus declarou nula a cobrança pela instalação de hidrômetro em imóvel e reconheceu prática abusiva ao condicionar a ligação de água ao pagamento de débito relativo a...
Curso presencial aborda atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre violência doméstica direcionado a magistrados. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) oferecerá no dia 28 de julho o curso “Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais nos Casos de Violência Doméstica e Familiar (Cível e Criminal)”. A atividade será presencial, das 9 às...
Provimento padroniza atendimento a partes e advogados nas unidades de 1.º grau da Justiça do Amazonas, com regras para fluxos presenciais, virtuais e gravações. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, assinado pelo corregedor-geral José Hamilton Saraiva dos Santos, que regulamenta e...
Provimento disciplina fluxo de atendimento presencial e virtual, prerrogativas da advocacia e medidas de segurança nas unidades judiciárias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que regulamenta o atendimento a...
Tribunal Pleno do TJAM votará em 11 de agosto para formar lista tríplice do Quinto Constitucional; ponto facultativo transferido para 14/8. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na sessão do Tribunal Pleno do dia 11 de agosto, a votação para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento...