TJAM agendou sessão do Tribunal Pleno para 11 de agosto para votar a lista tríplice da Classe dos Advogados pelo Quinto Constitucional; ponto facultativo foi transferido para 14/8. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que a votação para a formação da lista tríplice destinada à Classe dos Advogados,...
Correição presencial no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, conduzida pela desembargadora e equipe do Poder Judiciário Estadual. Uma equipe designada pelo Poder Judiciário Estadual realizou correição no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, no período de 13 a 17 de julho. O procedimento ocorreu na cidade situada a 1.110...
Correição realizada de 13 a 17 de julho no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga foi presidida pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. O Poder Judiciário Estadual realizou correição no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, município localizado a 1.110 quilômetros de Manaus, entre 13 e 17 de julho....
Conforme denúncia do MPAM, quatro pessoas foram condenadas por crimes cometidos em agosto de 2025 em Manaus. A juíza titular da 8.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Patricia Macedo de Campos, condenou quatro réus na Ação Penal n.º 0228931-77.2025.8.04.1000. Segundo a sentença proferida na quinta-feira (9/7), os réus foram...
Reunião híbrida avaliou as ações dos primeiros seis meses de 2026 e apontou projetos a serem priorizados no segundo semestre. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última quinta-feira (17/7) para avaliar as ações empreendidas nos primeiros seis meses de 2026 e...
Reunião híbrida da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas avaliou ações e estabeleceu prioridades para o segundo semestre. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última quinta-feira (17/7) para avaliar as ações dos primeiros seis meses...
Reunião avaliou propostas de soluções digitais para consolidar dados e acompanhar atividades dos cartórios extrajudiciais. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reuniu, na manhã desta sexta-feira (17/7), representantes da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) na sede...
Material orienta acolhimento, medidas de proteção, canais de atendimento e procedimentos para apoio a vítimas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de Magistradas...
Mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” vai atender moradores de Tabatinga com emissão de documentos e ações sociais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), promove a edição do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” em Tabatinga entre 20 a...
Mutirão “Registre-se” levará emissão de documentos e atendimento a imigrantes no CETI de Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promovem a partir de segunda-feira (20/7) em Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, o mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se. A ação...
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia ação coordenada do CNJ para avaliar implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna (SAI), realizou nesta quarta-feira (16/7), na Sala de Reuniões da Presidência,...
Iniciativa do TJAM busca mapear práticas, desafios e oportunidades na implementação da política nacional para clima e meio ambiente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna (SAI), realizou nesta quarta-feira (16/7), na Sala de Reuniões da Presidência, a reunião de abertura da Ação...