As águas equatoriais do Oceano Pacífico chegaram a 3°C acima da temperatura média em 19 de setembro, maior marca registrada em um único dia, segundo informações apresentadas na Câmara dos Deputados. O dado foi usado pelo professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para dimensionar a força do atual El Niño e defender medidas urgentes do poder público.
Horta participou de audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta quinta-feira (24). Durante a reunião, ele afirmou que o fenômeno, iniciado em junho e intensificado pelas mudanças climáticas, pode provocar impactos severos no Brasil e em outros países, com efeitos sobre o clima, a produção de alimentos, a pesca e a economia.
De acordo com a Organização Mundial de Meteorologia, o El Niño deve persistir pelo menos até fevereiro do próximo ano. No Brasil, as previsões citadas na audiência indicam possibilidade de secas mais intensas no centro-norte, aumento das chuvas no centro-sul e temperaturas elevadas em todo o território nacional.
Fenômeno pode estar entre os mais fortes
O El Niño é um fenômeno natural associado ao aquecimento das águas do Oceano Pacífico na faixa equatorial. A elevação da temperatura do oceano altera a circulação atmosférica e pode modificar os padrões de chuva e calor em diferentes regiões do planeta.
Segundo Paulo Antunes Horta, a intensidade observada neste episódio coloca o fenômeno entre os mais fortes já registrados. O professor afirmou que o pico deve ocorrer em novembro e comparou os riscos atuais aos efeitos atribuídos ao El Niño de 1877, quando cerca de 50 milhões de pessoas morreram de fome, sede e doenças.
“Isso é uma anomalia que já coloca de maneira muito antecipada esse El Niño entre os mais fortes da história, sendo que o seu pico está previsto para acontecer em novembro”, disse Horta durante a audiência.
O professor também citou projeção do Climate Impact Lab segundo a qual 450 mil pessoas podem morrer em todo o mundo em decorrência de ondas de calor nos próximos seis meses. Conforme os dados apresentados, o Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais afetados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia. A estimativa considera principalmente os impactos no hemisfério sul.
Riscos para agricultura, pesca e produção de alimentos
Além das consequências climáticas, Horta destacou possíveis efeitos econômicos do El Niño. A combinação entre seca, calor intenso e chuvas concentradas pode comprometer atividades produtivas em diferentes áreas, segundo o professor.
Ele mencionou riscos para a agricultura, a pecuária, a produção de alimentos, a pesca e a maricultura. Na avaliação apresentada aos deputados, a alteração das condições climáticas pode atingir diretamente economias dependentes dessas atividades.
“Nós estamos literalmente à beira daquilo que é uma mudança climática em queda livre. E isso significa quebra na agricultura, quebra na pecuária, quebra na produção de alimento, quebra na pesca, na maricultura”, afirmou.
O especialista defendeu que o poder público identifique as vulnerabilidades específicas de cada município e região. Para ele, o planejamento deve considerar garantias alimentar, hídrica, sanitária e energética, além da proteção civil voltada à prevenção e à resposta a enchentes e secas severas.
Professor pede protagonismo do Congresso
Durante a audiência, Horta também pediu que o Parlamento assuma papel central na preparação para os efeitos do El Niño e das mudanças climáticas. O professor afirmou que os eventos extremos se tornaram mais intensos e frequentes nas últimas quatro décadas e que já existe informação suficiente para orientar decisões públicas.
“Nós chamamos atenção para que esse Parlamento assuma protagonismo no enfrentamento das tragédias relacionadas às mudanças climáticas e a esse evento de El Niño”, declarou.
O professor ainda alertou para a necessidade de evitar retrocessos na legislação ambiental. A cobrança ocorreu no mesmo debate em que representantes da Câmara apresentaram medidas e instrumentos já existentes para a prevenção de desastres.
Consultora cita leis e medidas já previstas
A consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, afirmou que o país dispõe de leis suficientes para organizar ações de prevenção, resposta e recuperação. Segundo ela, o principal desafio é executar as políticas previstas.
Entre as medidas citadas estão a elaboração de planos de contingência, o cadastramento de moradores de áreas de risco, a definição de procedimentos de evacuação e abrigo, a realização de testes de alertas e sirenes, o envio de mensagens, a promoção de simulados e a definição de rotas e pontos seguros.
“A lei hoje já traz todo o ciclo de gestão e proteção de defesa civil. A gente precisa começar a executar a política”, afirmou Kenya.
A consultora mencionou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei 12.340/2010, que trata das transferências de recursos da União para prevenção, resposta e recuperação em desastres, e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Também citou a Lei 14.904/2024, que estabelece diretrizes para os planos de adaptação à mudança do clima.
Fiscalização e ações do Executivo
Kenya Simões lembrou que auditorias do Tribunal de Contas da União apontaram a necessidade de aprimorar os sistemas de alerta, capacitar as defesas civis locais e ampliar a adoção de medidas preventivas.
Ela também citou a atuação da Câmara por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e das comissões externas que acompanham as enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais.
Entre as iniciativas do Executivo mencionadas na audiência estão a instalação de uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, a elaboração de nota técnica conjunta por órgãos especializados, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e o reforço orçamentário para ações de prevenção.
As informações foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
