Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma sequência para acordos em ações relacionadas à mineração irregular. A proposta prevê a participação da União na negociação, a definição do...
Proposta em análise na Câmara cria diretrizes para uma política de economia compartilhada no campo. A ideia é organizar o uso de máquinas, equipamentos e estruturas rurais que estejam disponíveis...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma referência nacional para profissionais de portaria, vigilância e controle de acesso. Como ainda está em tramitação, o texto não modifica...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui representantes comerciais no debate sobre o financiamento do Move Brasil e considera o uso profissional do veículo na rotina de trabalho.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende dar base legal permanente ao PGPAF, mecanismo que pode reduzir parcelas do Pronaf quando o preço de produtos da agricultura familiar fica...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A proposta concentra-se no vínculo que existiu entre as pessoas,...
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional prevê crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta altera a programação orçamentária federal e...
Hugo Motta destacou a sanção de medidas que alteram as condições relacionadas ao limite de faturamento e às dívidas de microempreendedores individuais. As iniciativas alcançam tanto negócios que precisam de...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o pagamento de indenizações a vítimas da violência e a policiais....
Projeto analisado pela Câmara cria um tipo penal próprio para situações em que práticas de corrupção, consideradas em conjunto, comprometem instituições, políticas públicas ou estruturas da administração estatal.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a empresa responsabilizada por uma dívida trabalhista deve ter participado do processo desde a fase inicial, com possibilidade de apresentar defesa...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para eletrificar ônibus e caminhões. A proposta trata do transporte coletivo e do setor de cargas dentro de uma...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto direciona a política de apoio também para a etapa...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para feirantes que comprarem veículos utilitários destinados ao trabalho. O texto relaciona o benefício...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca ampliar, no Orçamento, o espaço para negociações envolvendo contratos habitacionais antigos. A proposta trata da disponibilidade de recursos necessária para viabilizar acordos, mas...
A construção de Angra 3 foi incluída em um projeto de crédito adicional enviado ao Congresso. O texto prevê R$ 290 milhões para a usina, mas a utilização dos recursos...
Texto aprovado por comissão da Câmara dos Deputados cria uma relação entre operações de crédito empresarial e a contratação de pessoas com deficiência. A medida busca usar o financiamento como...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso de penas e plumas de animais na fabricação de fantasias. A medida ainda não altera imediatamente as regras...
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados cria uma regra específica para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O benefício dependerá da conclusão da...
Projeto analisado pela Câmara prevê a proibição de benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A medida levaria a situação penal em consideração na avaliação de pedidos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras de privacidade para a verificação de idade na internet. A proposta separa a confirmação da faixa etária da identificação do usuário...
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas para que empresas e profissionais do turismo sejam preparados para reconhecer sinais de exploração sexual infantil, adotar procedimentos internos e comunicar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A iniciativa busca ampliar a precisão da informação disponível sobre a idade recomendada para...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que adquirirem materiais recicláveis de catadores. O texto desloca para a relação comercial entre os dois grupos o...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores possam negociar créditos de carbono vinculados à redução de emissões obtida com a geração de energia.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a destinação de um produto a mulheres não será suficiente para justificar preço superior ao de item equivalente oferecido ao público...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre maus-tratos a animais ao alcançar também a publicação e a circulação de imagens de crueldade na internet.
Proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. O tema passa a ser tratado de forma abrangente,...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que trabalhadores convocados para atuar no Tribunal do Júri tenham direito a uma compensação maior no emprego. A proposta mantém a regra...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência das informações utilizadas na análise de crédito. A proposta busca permitir que o consumidor conheça os dados que participaram da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne mudanças para a regularização de poços domésticos e para as regras aplicáveis a sistemas próprios de esgotamento sanitário. A medida trata de...
Projeto em análise na Câmara estabelece que produtos agropecuários associados a imóveis rurais invadidos não sejam adquiridos pelo poder público. A medida ainda depende da tramitação legislativa e, se aprovada,...
A nova lei reorganiza institucionalmente o CEFET-MG e o CEFET-RJ como universidades federais. A mudança mantém a estrutura existente, incluindo cursos, campi, estudantes e servidores, enquanto formaliza a atuação acadêmica...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que casos de infração ambiental associados à subsistência sejam advertidos antes da aplicação de multa. A medida depende da tramitação e eventual...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê acesso universal às universidades públicas após a conclusão do ensino médio. A mudança exigiria reorganização da oferta de vagas e da estrutura das...
Especialistas discutiram na Câmara dos Deputados os obstáculos e as escolhas relacionados à infraestrutura, à cultura e à economia no período que antecede as eleições de 2026.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a considerar, além dos conhecimentos de formação geral, a área de formação técnica informada pelo candidato. A...
Localizada ao norte do Distrito Federal, a Fercal tem uma história ligada à construção de Brasília, à exploração do calcário e à formação de comunidades rurais. Hoje, a região combina...
A história da Estrutural, no Distrito Federal, está ligada à formação de uma comunidade de catadores nas proximidades do antigo lixão de Brasília. Desde os primeiros barracos, na década de...
Conheça lugares do Cruzeiro, no Distrito Federal, que ajudam a entender a história de Brasília, como a Praça do Cruzeiro, o Cruzeiro Velho, o Cruzeiro Novo e a sede da...
O Park Way, no Distrito Federal, foi planejado para funcionar como um cinturão verde do Plano Piloto. A região reúne grandes lotes residenciais, áreas de Cerrado, reservas naturais, a Fazenda...
O Jardim Botânico de Brasília reúne trilhas, jardins temáticos e áreas de preservação em uma região próxima ao centro da capital. Criado para valorizar o Cerrado, o espaço funciona também...
O Riacho Fundo, no Distrito Federal, combina memória da construção de Brasília, áreas de preservação ambiental, espaços de lazer e referências culturais. Conheça o Parque Ecológico do Riacho Fundo, a...
A Candangolândia nasceu como um acampamento de apoio à construção de Brasília e preserva parte da memória dos trabalhadores, instituições e estruturas que deram início à nova capital brasileira.
O Núcleo Bandeirante surgiu como um núcleo provisório para atender trabalhadores, comerciantes e serviços durante a construção de Brasília. Conhecida inicialmente como Cidade Livre, a região foi incorporada à história...
Conheça os principais espaços de lazer no Guará (DF), entre parques, praças, equipamentos esportivos, Casa da Cultura, Rua de Lazer e a tradicional Feira do Guará.
Criado como Região Administrativa em 2005, o Itapoã reúne comércio local, serviços públicos, escolas, unidade de saúde, áreas de lazer e empreendimentos habitacionais. A região também mantém ligação cotidiana com...
O Paranoá, no Distrito Federal, combina paisagens de Cerrado, áreas de preservação, parques e trechos da orla do Lago Paranoá. A região também guarda a memória da antiga Vila Paranoá,...
Brazlândia reúne história anterior à construção de Brasília, paisagens do Cerrado, cachoeiras, produção agrícola e tradições como a Festa do Morango. Conheça a trajetória e as características da região administrativa.