A proteção territorial e o respeito à decisão dos Awá sobre suas relações com outros povos estão entre as diretrizes anunciadas pelo governo após o avistamento de um grupo indígena nas proximidades de um posto de controle da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da aldeia Tawari, dos Guajajara, no Maranhão. A aproximação ocorreu na segunda-feira (16).
O caso mobilizou profissionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) por causa dos riscos associados a um possível contato. Segundo nota oficial, doenças comuns à população em geral podem representar riscos significativos para povos indígenas isolados, que podem apresentar elevada vulnerabilidade epidemiológica devido à exposição histórica limitada a determinados agentes infecciosos.
Proteção do território
Na avaliação apresentada pelo governo, preservar o território dos Awá é uma condição para que o grupo mantenha seus modos próprios de vida e exerça sua autodeterminação. A orientação também inclui o combate a invasões e a atividades ilícitas.
A política brasileira de proteção aos povos indígenas isolados, de acordo com a nota, é orientada pelo princípio de não estabelecer contato. O objetivo informado é garantir as condições para que esses povos permaneçam em isolamento caso essa seja a decisão deles, e não promover relações com outros grupos ou com a sociedade envolvente.
“A prioridade no momento é garantir a proteção da vida, da saúde e da autonomia dos Awá em isolamento, respeitando seu direito de decidir sobre suas formas de relacionamento com outros povos e com a sociedade envolvente”, afirmou o governo.
Sala de situação
Foi criada uma sala de situação para gerenciar possíveis contatos com o grupo. Entre as atribuições anunciadas estão a organização de respostas para situações de emergência, o monitoramento e a avaliação de intervenções que eventualmente sejam realizadas.
A estrutura também deverá atuar na prevenção de surtos ou epidemias que possam afetar os indígenas. A criação da sala é apresentada como uma forma de preparar a atuação diante de diferentes cenários sem transformar o contato em objetivo da política de proteção.
O governo informou que o povo Awá é monitorado permanentemente por equipes em campo e que profissionais da Sesai foram acionados para atuar na proteção do grupo, descrito na divulgação como isolado há décadas.
Risco sanitário
O alerta na área da saúde decorre da possibilidade de doenças comuns atingirem um grupo com exposição histórica limitada a determinados agentes infecciosos. A nota oficial relaciona essa condição à vulnerabilidade epidemiológica dos povos indígenas isolados.
Na divulgação, não são detalhadas as medidas específicas que seriam adotadas em cada cenário de emergência, de possível contato ou de intervenção. Também não são apresentados prazos para a atuação da sala de situação. O governo, porém, informa que o acompanhamento em campo é permanente e que a resposta deve combinar prevenção de doenças, proteção da vida, integridade territorial e respeito à autodeterminação.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








