A atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, seguirá as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas. As equipes prestarão apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante 180 dias.
Coordenação entre órgãos
A permanência dos agentes foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Portaria 1.336/2026. O documento prevê que as ações sejam realizadas de forma coordenada com os órgãos de segurança pública do Pará e do governo federal.
Segundo a portaria, a medida tem como objetivos contribuir para a preservação da ordem pública e proteger as pessoas e o patrimônio dentro da área indígena.
Área tem entrada restrita
A Terra Indígena Ituna-Itatá está localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio. O território é reservado à proteção de povos indígenas isolados e está submetido a um regime rígido de restrição de entrada.
Por causa das limitações de permanência, órgãos federais já realizam ações de fiscalização e monitoramento na região. O Ministério Público Federal havia solicitado o envio de reforços policiais para a área.
De acordo com o MPF, cerca de 200 pessoas entraram na terra indígena em agosto. A autorização ministerial estabelece o período de apoio da Força Nacional e a articulação institucional para as ações, mas não detalha o número de agentes nem um cronograma específico de atividades.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
