Acordo entre a Polícia Técnico-Científica paulista e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha prevê comparação genética envolvendo 300 ossadas sob responsabilidade do IML.
Programação de 20 de novembro a 10 de dezembro prevê portaria para capacitar equipes de estabelecimentos, unidade em Foz do Iguaçu, projeto com a Unesco e ações de renda, trabalho...
Instalação criada em 2022 recebeu 18 novos azulejos, melhorias nos jardins, bancos e um velário; seminário sobre memória, justiça e reparação ocorre até sábado (7).
Iniciativas reconhecidas pelo Programa Antes que Aconteça atuam em comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas no Amazonas, na Bahia e no Rio de Janeiro.
Programa anunciado no Dia da Favela alcança 16,3 milhões de moradores; códigos específicos para ruas, vielas e becos ainda serão definidos em uma próxima etapa.
Levantamento aponta que os países da região mantêm 18 anos como regra geral para julgamento como adulto, embora a responsabilização juvenil comece em idades diferentes.
Programação prevê reconhecimento fundiário de dez comunidades em oito estados, audiência sobre o 2º Planapir e lançamento do Pacote Quilombola em novembro.
Força Nacional apoiará a Funai por 180 dias em área entre Altamira e Senador José Porfírio, destinada à proteção de povos indígenas isolados.
História de uma família de Brasília reúne decisões sobre hemodiálise, procedimentos médicos, velórios e destino das cinzas; Lei nº 15.378/2026 reconhece diretivas antecipadas de vontade e outros direitos dos pacientes.
Daniel Vidal Moura, de 13 anos, tem menos de 5% da visão nos dois olhos e defende melhorias na acessibilidade, combate ao preconceito e maior participação dos jovens na política.
Patrulha Maria da Penha receberá 24 policiais e seis veículos blindados após a formação de 388 soldados. Itaguaí será atendida pela primeira vez, e seis áreas concentram 23.423 mulheres acompanhadas.
Força Nacional deverá ampliar efetivo e usar procedimento de monitoramento; PF ouviu suspeitos em caso de ameaça à água na aldeia Sassoró.
Conselho afirma que 181 logins e senhas ficaram expostos por cerca de 11 meses e pediu ao MPSP a suspensão do sistema, a preservação dos registros e reparação coletiva.
Pasta encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral para apurar vídeo que mostra um homem negro acorrentado durante manifestação em apoio a Flávio Bolsonaro, no Rio.
Acordo prevê capacitação de funcionários, divulgação do Ligue 180, orientação sobre medidas protetivas e iniciativas ligadas à autonomia financeira.
Minidossiê compara propostas dos candidatos, critica riscos raciais associados ao reconhecimento facial e reúne dados sobre 2.774 denúncias de intolerância religiosa.
Pesquisa preliminar associa o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência à menor mortalidade infantil, menos internações e economia estimada para o governo; trabalho ainda não passou por revisão...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A proposta concentra-se no vínculo que existiu entre as pessoas,...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta busca estabelecer diretrizes para orientar a atuação do poder público...
Balanço do Ministério da Justiça reúne dados de 141 dias de ações, com 57.790 prisões, 228 mil vítimas atendidas e presença em 4.253 municípios.
Em evento no TCU, Miriam Wimmer defendeu a supervisão parental e destacou que a legislação prevê aferição de idade, vínculo de contas e sanções a práticas manipulativas sem proibir o...
A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta trata a segurança econômica na velhice como um tema específico de proteção...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca fazer com que a informação sobre a perda...
Texto aprovado por comissão da Câmara dos Deputados cria uma relação entre operações de crédito empresarial e a contratação de pessoas com deficiência. A medida busca usar o financiamento como...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria a possibilidade de reconhecer, no Imposto de Renda, doações voltadas ao combate à violência contra a mulher. A medida ainda depende da tramitação...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas para que empresas e profissionais do turismo sejam preparados para reconhecer sinais de exploração sexual infantil, adotar procedimentos internos e comunicar...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados inclui os cursinhos pré-vestibulares públicos no debate sobre o apoio educacional a estudantes com autismo antes do ingresso no ensino superior.
Proposta em tramitação na Câmara estabelece um procedimento para alcançar prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda que estejam prestes a ser pagos a pessoas com dívida de...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...