Câmara analisa mudança no IR para aposentadorias afetadas por sequelas permanentes
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar o tratamento tributário de aposentadorias recebidas por pessoas com sequelas neurológicas permanentes. O texto relaciona a condição de saúde à...
Projeto associa perda dos pais a fluxo de acompanhamento na rede de proteção
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca fazer com que a informação sobre a perda...
Projeto amplia foco da política agrícola para a venda de produtos em feiras livres
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto direciona a política de apoio também para a etapa...
Trabalho em feiras entra em discussão sobre benefício fiscal para veículos utilitários
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para feirantes que comprarem veículos utilitários destinados ao trabalho. O texto relaciona o benefício...
Compras públicas de alimentos podem ganhar exigência ligada aos biomas locais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A medida relaciona a contratação de alimentos...
Fórmulas alimentares entram no debate sobre a continuidade de terapias para doenças raras
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a oferta, pelo SUS, de alimentos especiais destinados a pacientes com doenças metabólicas raras. A medida trata esses produtos como parte do cuidado...
Fisioterapia entra no desenho das equipes de segurança de grandes empresas
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeuta nas equipes de segurança de empresas de grande porte. A medida relaciona a atividade de proteção empresarial ao acompanhamento...
Leitura da etiqueta pode incorporar informação ausente na identificação de roupas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir a identificação escrita da cor entre as informações apresentadas nas etiquetas de roupas. A medida tem como foco auxiliar pessoas...
Projeto mira ausência de previsão anual para contribuições internacionais do Brasil
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca inserir as contribuições do Brasil a organismos internacionais no planejamento anual das despesas públicas. A medida trata da previsão orçamentária antes da...
Aproveitamento de laudos externos passa a ser previsto no atendimento pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê o aproveitamento, no atendimento pelo SUS, de exames de saúde realizados fora da rede pública. Os documentos poderão ser apresentados pelo...
Comissão da Câmara aprova medida para acompanhar aplicação de recursos no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma medida voltada ao acompanhamento dos recursos aplicados no esporte. A proposta trata do monitoramento da utilização dessas verbas no setor.
Alteração na lei orçamentária pode reabrir negociação de contratos habitacionais antigos
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca ampliar, no Orçamento, o espaço para negociações envolvendo contratos habitacionais antigos. A proposta trata da disponibilidade de recursos necessária para viabilizar acordos, mas...
Comissão aprova inclusão de planos sem fins lucrativos entre exceções da Lei de Licitações
A Comissão da Câmara aprovou proposta que cria uma hipótese específica de dispensa de licitação para a contratação, por órgãos públicos, de planos de saúde operados por entidades sem fins...
Projeto aprovado na Câmara vincula quitação antecipada ao tempo efetivo do contrato
Projeto aprovado por comissão da Câmara dos Deputados amplia para diferentes obrigações de consumo a regra de quitação antecipada e prevê que o saldo seja recalculado conforme o tempo efetivo...
Jornada de cinco dias passa a dividir espaço com aposentadoria especial na Constituição para ACS e ACE
A promulgação de uma emenda constitucional mudou a forma como a Constituição trata a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O...
Projeto transforma trajetória da Seleção Brasileira em referência cultural no texto legal
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão não encerra a análise da proposta nem produz, por si...
Proposta sobre moradia para famílias de crianças com câncer supera etapa em comissão
A Câmara aprovou, em comissão, uma proposta que inclui famílias com crianças com câncer entre as situações consideradas na seleção de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. A medida ainda...
Marcas pornográficas ficam no centro de proposta sobre contratos esportivos
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou um texto que proíbe a publicidade de sites pornográficos em novos contratos ligados a equipes, competições e demais atividades esportivas. A medida ainda...
Decisão de clube sobre atleta em formação poderá ter efeito adiado por causa das aulas
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados estabelece que jovens atletas não poderão ser desligados durante o ano escolar. A medida altera o momento em que equipes poderiam...
Decisão sobre Angra 3 entra na agenda do Congresso com pedido de crédito adicional
A construção de Angra 3 foi incluída em um projeto de crédito adicional enviado ao Congresso. O texto prevê R$ 290 milhões para a usina, mas a utilização dos recursos...
Câmara abre prazo para formar novo grupo de analistas legislativos
Começam as inscrições para o concurso de analista legislativo da Câmara dos Deputados. A seleção oferece 70 vagas e remuneração inicial de R$ 30,8 mil, conforme as regras publicadas pela...
O que prevê o texto da Câmara sobre crédito e contratação de pessoa com deficiência
Texto aprovado por comissão da Câmara dos Deputados cria uma relação entre operações de crédito empresarial e a contratação de pessoas com deficiência. A medida busca usar o financiamento como...
Mudança na cobrança sobre celulares avança, mas não altera regra de imediato
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a análise constitucional de uma proposta que exclui os telefones celulares da taxa de fiscalização de telecomunicações. A decisão representa uma...
Comissão da Câmara inclui restrição a materiais de origem animal em proposta sobre fantasias
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso de penas e plumas de animais na fabricação de fantasias. A medida ainda não altera imediatamente as regras...
Desemprego prolongado vira critério para incentivo a empresas em proposta analisada pela Câmara
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados cria uma regra específica para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O benefício dependerá da conclusão da...
Programa de atenção à epilepsia ainda depende de análise do Senado após aprovação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de atenção integral às pessoas com epilepsia. A proposta prevê a articulação de ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, informação...
Pedido de quem recebe passa a orientar o fim de abordagens abusivas em dois canais
Uma medida provisória passou a prever que o destinatário de chamadas e mensagens consideradas abusivas possa solicitar a interrupção desses contatos. A norma já produz efeitos, mas ainda será examinada...
Como decisões, contratos e respostas definem a memória de um mandato
Mandatos terminam, mas decisões, contratos de publicidade, entrevistas e reportagens permanecem como registros públicos. A forma como autoridades tratam veículos de comunicação, pagam serviços contratados e respondem a críticas também...
Condenação por invasão de imóvel rural poderá repercutir em pedidos de benefícios federais
Projeto analisado pela Câmara prevê a proibição de benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A medida levaria a situação penal em consideração na avaliação de pedidos...
Ajuste anual do IR pode abrir espaço para apoio direto a iniciativas contra a violência à mulher
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria a possibilidade de reconhecer, no Imposto de Renda, doações voltadas ao combate à violência contra a mulher. A medida ainda depende da tramitação...
Cláusula de barreira: duas federações e três partidos ficam abaixo do limite na eleição para a Câmara
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Proposta reorganiza o caminho entre a prova de idade e a liberação de conteúdo online
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras de privacidade para a verificação de idade na internet. A proposta separa a confirmação da faixa etária da identificação do usuário...
Projeto detalha a responsabilidade empresarial após a prestação de serviços médicos
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece tratamento específico para empresas que deixarem de pagar médicos no prazo relacionado aos serviços prestados.
Parecer pode definir novo critério para autorização de médicos no Brasil
A comissão mista que examina a proposta sobre a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina pode votar nesta terça-feira o parecer apresentado ao colegiado. A análise deverá indicar...
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizada da Série A após a 30ª rodada
Confira a tabela do Brasileirão 2026 atualizada, com classificação, pontuação, jogos, vitórias, empates, derrotas, gols marcados, gols sofridos e saldo de gols dos 20 clubes da Série A.
Manifestação de Lula na Paulista reúne apoiadores em ato pela reeleição
A manifestação de Lula na Paulista reuniu apoiadores em um ato de campanha pela reeleição do presidente. A mobilização foi realizada no domingo, 11 de outubro de 2026, com discursos...
Atlético-GO x Sport: Perotti marca no fim, e jogo termina empatado em 1 a 1 pela Série B
Atlético-GO e Sport empataram por 1 a 1 neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 33ª rodada da Série B. Geovany Soares marcou para o Dragão, e Perotti igualou...
Liverpool x Manchester City: City vence por 3 a 0 em Anfield pela Premier League
O Manchester City venceu o Liverpool por 3 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, em Anfield, pela sexta rodada da Premier League. Haaland, Doku e Cherki fizeram...
Pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno: Flávio tem 49%, e Lula, 45%
A pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno mostra Flávio Bolsonaro com 49% das intenções de voto, contra 45% de Lula. O levantamento foi realizado nos dias 6 e...
Classificação de Flamengo x Fluminense: vitória mantém Rubro-Negro na liderança do Brasileirão
O Flamengo venceu o Fluminense por 1 a 0 no domingo, 11 de outubro de 2026, no Maracanã, pela 30ª rodada do Brasileirão. Jorge Carrascal marcou o gol do clássico....
Classificação de Palmeiras x Corinthians: veja como ficou a tabela do Brasileirão após o dérbi
O Palmeiras venceu o Corinthians por 4 a 1 neste domingo (11), pela 30ª rodada do Brasileirão 2026. O resultado manteve o Verdão na vice-liderança, com 63 pontos, enquanto o...
Bahia x Mirassol: Esquadrão vence por 1 a 0 e entra no G5 do Brasileirão
O Bahia venceu o Mirassol por 1 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena Fonte Nova, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Luciano Juba marcou o...
Grêmio x Internacional termina empatado em 1 a 1 pelo Brasileirão; veja resultado e classificação
Grêmio e Internacional empataram por 1 a 1 no Gre-Nal 455, disputado neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 30ª rodada do Brasileirão. Vitinho abriu o placar para o...
Atlético-MG x Santos: Galo vira nos acréscimos e vence por 2 a 1 na Arena MRV
O Atlético-MG venceu o Santos por 2 a 1, de virada, neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena MRV, em Belo Horizonte. Gabriel Barbosa abriu o placar para...
Iranduba tem maior alta proporcional de focos, mas setor leste concentra hipótese de chegada a Manaus
A comparação entre agosto e setembro de 2023 e de 2026 mostra que a redução dos focos de calor no Amazonas foi puxada principalmente por municípios do sul. Ao mesmo...
Empregadores projetam nova combinação de habilidades para o trabalho até 2030
Levantamento baseado na expectativa de empregadores ao redor do mundo aponta que inteligência artificial, pensamento analítico, criatividade, adaptação e inteligência emocional terão peso crescente no trabalho até 2030.
Palmeiras vence o Bahia por 1 a 0 e encosta na liderança do Brasileirão
O Palmeiras venceu o Bahia por 1 a 0 na quinta-feira, 8 de outubro de 2026, no Nubank Parque, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Flaco López marcou o único...
Augusto Cury declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno
Augusto Cury declarou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O endosso foi anunciado em 8 de outubro, após o senador assinar um termo com...
Terremoto no Panamá: tremor de magnitude 7,7 atinge a região de Herrera e provoca alerta de tsunami
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Douglas Ruas foi eleito governador do Rio? Entenda a decisão do TSE, o caso Garotinho e a investigação
Douglas Ruas deve ser declarado governador eleito do Rio de Janeiro após o TSE anular os votos de Anthony Garotinho. Entenda o julgamento, o papel de Cristiano Zanin no STF...