O cálculo das bancadas começa pela exclusão dos votos brancos e nulos
Na disputa para deputado federal, votos brancos e nulos são registrados pela urna, mas não entram no cálculo que define a força eleitoral dos partidos e a distribuição das cadeiras...
Crescimento da bancada feminina não muda maioria masculina na Câmara eleita em 2022
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, 19 a mais que na legislatura anterior. O avanço eleva a participação feminina de 17,5% para 21,2%, mas os homens...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
O vínculo entre jornal e leitor entra no centro do caso Foco no Fato
A Rede PublishNow afirmou que a retirada da página do Foco no Fato interrompe a distribuição de notícias e defendeu uma decisão da Meta baseada em conteúdo, evidências, transparência e...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Câmara discute se o compartilhamento deve abrir nova etapa de responsabilização por ofensas
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados aborda o compartilhamento de ofensas à honra em redes sociais. A proposta considera a atuação de quem amplia a circulação da mensagem além...
Câmara analisa revisão de exigências para imóveis com estruturas próprias de saneamento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne mudanças para a regularização de poços domésticos e para as regras aplicáveis a sistemas próprios de esgotamento sanitário. A medida trata de...
Entenda a proposta que pode mudar o acesso de produtos rurais às compras públicas
Projeto em análise na Câmara estabelece que produtos agropecuários associados a imóveis rurais invadidos não sejam adquiridos pelo poder público. A medida ainda depende da tramitação legislativa e, se aprovada,...
O roteiro eleitoral de 2026 combina votação proporcional, duas vagas ao Senado e cargos executivos
As eleições de 2026 terão seis confirmações na urna para a escolha de cinco cargos. A sequência começa pelos deputados e termina com os votos para governador e presidente, reunindo...
Alunos e servidores permanecem nos CEFETs durante criação de duas universidades federais
A nova lei reorganiza institucionalmente o CEFET-MG e o CEFET-RJ como universidades federais. A mudança mantém a estrutura existente, incluindo cursos, campi, estudantes e servidores, enquanto formaliza a atuação acadêmica...
Fotografias passam a ser previstas na divulgação de obras públicas por estados e municípios
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios divulguem fotografias de obras públicas nos portais da transparência. A medida acrescenta o registro visual ao conjunto...
Câmara avalia como registrar infrações ambientais cometidas para garantir o sustento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que casos de infração ambiental associados à subsistência sejam advertidos antes da aplicação de multa. A medida depende da tramitação e eventual...
Projeto em tramitação na Câmara propõe novo papel para a seleção no ensino superior público
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê acesso universal às universidades públicas após a conclusão do ensino médio. A mudança exigiria reorganização da oferta de vagas e da estrutura das...
Despesas com educação de autistas podem ser calculadas fora da regra geral do IR
A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece tratamento específico para despesas educacionais de pessoas autistas. Pelo texto, o valor pago poderia ser deduzido integralmente do Imposto de Renda,...
Texto sancionado consolida o CBC entre as instituições alcançadas pela legislação esportiva
A nova lei passou a incluir o Comitê Brasileiro de Clubes entre as instituições contempladas pela legislação que trata da distribuição de receitas de loterias. A medida estabelece a destinação...
Gargalos da rede elétrica entram no debate sobre atendimento a imóveis rurais na Câmara
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto obriga distribuidoras de energia elétrica a ampliar a capacidade da rede para atender propriedades rurais. A proposta muda o foco do atendimento ao...
Sanção presidencial incorpora novo parâmetro ao planejamento do esporte brasileiro
A Lei Geral do Esporte passou a mencionar de forma expressa as condições específicas das jogadoras de futebol entre os critérios da política esportiva brasileira. A mudança foi sancionada pela...
Espaços para skate e ciclismo podem passar a integrar a política de incentivo ao esporte
Proposta em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas destinadas à prática de skate, ciclismo e outros esportes sobre rodas. A medida coloca a infraestrutura específica no...
Eleitor terá mudanças na propaganda até a abertura das urnas neste domingo
A propaganda eleitoral gratuita termina no rádio e na televisão nesta quinta-feira (3), mas a legislação ainda permite debates e atividades de campanha em condições específicas até sábado (5). No...
Congresso discute compatibilização entre a Constituição e a lei do Susp
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca adequar a Lei do Susp à previsão constitucional das polícias penais. O texto substitui referências genéricas aos agentes penitenciários e organiza a...
O eleitor de 2026 encontrará três agendas nacionais ainda em aberto
Especialistas discutiram na Câmara dos Deputados os obstáculos e as escolhas relacionados à infraestrutura, à cultura e à economia no período que antecede as eleições de 2026.
Projeto em análise na Câmara prevê conteúdo do Enem relacionado à formação técnica do candidato
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a considerar, além dos conhecimentos de formação geral, a área de formação técnica informada pelo candidato. A...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Indicações para agências reguladoras podem ganhar auditoria curricular antes da decisão final
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma etapa de auditoria curricular para verificar informações profissionais de indicados a agências reguladoras antes da decisão sobre a nomeação.
Eleição da Mesa da Câmara terá acompanhamento contínuo pela Rede Legislativa
A Rede Legislativa de Rádio e TV preparou uma cobertura ao vivo e em tempo integral para a eleição da Mesa da Câmara dos Deputados. A programação permitirá acompanhar o...
Bronquiolite leva proteção respiratória infantil à pauta legislativa do SUS
Proposta noticiada pela Agência Câmara de Notícias trata da inclusão, na legislação, da garantia de vacina contra bronquiolite para crianças pelo Sistema Único de Saúde.
A viagem pode alterar os cargos disponíveis na urna, mas não o vínculo eleitoral em 2026
Nas eleições de 2026, o voto em trânsito permitirá a participação temporária fora do domicílio eleitoral, mas com alcance definido pelo local da viagem. O eleitor que não comparecer à...
Projeto cria etapa pós-consumo para fabricantes de figurinhas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir o descarte do papel usado com figurinhas entre as informações fornecidas pelos fabricantes ao consumidor. A medida concentra-se no destino...
Confiabilidade das credenciais de indicados a agências entra na pauta da Câmara
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma etapa de auditoria dos currículos apresentados por indicados a agências reguladoras. A proposta trata da conferência de informações sobre formação...
Nova legislação transforma inspeções hospitalares em rotina de acompanhamento sanitário
Uma nova lei federal institui regras para o acompanhamento sanitário periódico de hospitais públicos e privados. A medida organiza a atuação da vigilância sanitária e incorpora a verificação das condições...
Cuidar antes e depois do diagnóstico é eixo de projeto sobre doenças crônicas no SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a doenças crônicas no SUS. A proposta reúne diferentes etapas do atendimento, da prevenção à reabilitação, e...
Atendimento médico iniciado em consulta não poderá gerar nova conta, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e em atendimentos privados. A proposta busca estabelecer que o atendimento posterior,...
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Código Penal pode ganhar regras específicas para bets não autorizadas em proposta do governo
Projeto apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal regras específicas para a exploração de apostas de quota fixa sem autorização e para a divulgação comercial...
Nomes, dados e declarações da reportagem sobre 2026 exigem conferência antes da publicação
A reescrita factual da reportagem sobre os desafios de habitação, saneamento e esporte nas eleições de 2026 depende do acesso ao texto original, incluindo nomes, cargos, números e declarações dos...
No rótulo, a capacidade dos galões de combustível pode ganhar destaque obrigatório
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a identificação visível da capacidade em galões destinados a combustíveis. A medida concentra a mudança na informação apresentada no próprio recipiente.
Projeto prevê que empresas informem mudanças ocorridas durante licença-maternidade no retorno ao trabalho
O Projeto de Lei 2307/2026 prevê uma entrevista de alinhamento para trabalhadoras que retornarem da licença-maternidade e condiciona mudanças no cargo, na função ou na jornada a situações específicas. O...
Não foi possível produzir a reescrita sem acesso ao conteúdo integral da matéria
A reescrita solicitada depende do conteúdo completo da matéria publicada pela Agência Câmara de Notícias. Sem acesso ao texto integral, não é possível preservar com segurança nomes, cargos, declarações, números,...
Guia para aproveitar Brasília sem gastar muito
Veja como aproveitar Brasília sem gastar muito, com sugestões de atrações gratuitas, passeios ao ar livre, visitas culturais e dicas para economizar com transporte e alimentação.
O que faz Brasília ser diferente de outras capitais brasileiras
Brasília se diferencia de outras capitais brasileiras por ter sido construída de forma planejada, com eixos monumentais, superquadras residenciais, amplas áreas verdes e uma organização urbana ligada à função de...
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Brasília tem parques, vias de lazer, quadras públicas e Centros Olímpicos e Paralímpicos para quem deseja praticar esportes ao ar livre ou participar de atividades orientadas. Veja onde caminhar, correr,...
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