A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute a pirataria no Brasil realiza, na terça-feira (17), uma audiência pública sobre os efeitos do contrabando e da falsificação nos mercados de bebidas e cigarros. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 4.
Debate sobre impactos econômicos
A audiência foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, as atividades ilegais prejudicam empresas que operam regularmente, reduzem a geração de empregos, provocam perdas de arrecadação e dificultam investimentos e o crescimento da produção nacional.
O encontro será conduzido no âmbito da comissão externa criada para discutir a pirataria no país. A expectativa apresentada por Lopes é que a reunião permita reunir informações para a elaboração de medidas legislativas capazes de reduzir os impactos econômicos atribuídos ao contrabando e à falsificação no setor.
Estimativas para o mercado de bebidas
Dados do Movimento Brasil Competitivo citados na divulgação apontam uma perda de faturamento direto superior a R$ 12 bilhões por ano para a indústria formal de bebidas. A estimativa é associada pela entidade ao contrabando e às falsificações.
O estudo também indica que cerca de 36% do volume de bebidas destiladas consumido no país teria origem no mercado ilícito. Os números serão tratados no contexto da audiência, que também abrangerá os efeitos das atividades ilegais sobre o mercado de cigarros.
A divulgação informa a realização da audiência, o pedido apresentado pelo deputado e o objetivo de reunir dados para possíveis propostas legislativas. Não são detalhados, porém, quais medidas serão analisadas pela comissão nem quais encaminhamentos poderão resultar do debate.
Fonte: Câmara dos Deputados – Consumidor.
Foto distribuída pela Câmara dos Deputados – Consumidor
