O descumprimento de medidas protetivas de urgência aparece entre as principais ocorrências registradas nos 141 dias da Operação Mulher Segura, com 4.949 casos contabilizados. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a mobilização também identificou 16.644 registros de lesão corporal, 15.019 de ameaça e 5.165 ocorrências classificadas em outras tipificações.
O balanço considera ações iniciadas em 1º de junho e realizadas em diferentes partes do país. No período, foram registradas 57.790 prisões de agressores e o atendimento de 228 mil vítimas. A operação reúne forças de segurança estaduais e federais e, segundo o ministério, tem caráter permanente.
Detenções e estrutura empregada
Entre as prisões contabilizadas, 49.129 ocorreram em flagrante. Outras 8.661 foram realizadas por meio do cumprimento de mandados judiciais. A responsabilização dos autores integra as medidas de repressão previstas na operação, especialmente em situações que apresentam risco de agravamento da violência contra a mulher.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública mobilizou 123.878 policiais e 44.906 viaturas em todas as unidades da federação. As ações alcançaram 4.253 municípios, conforme os dados divulgados pelo Ministério da Justiça.
Distribuição regional
A Região Sul concentrou o maior percentual das prisões, com 36%. O Centro-Oeste respondeu por 26%, seguido pelo Sudeste, com 18%, pelo Nordeste, com 15%, e pelo Norte, com 4%.
Nas diligências realizadas durante as ocorrências, o Sudeste reuniu a maior proporção de vítimas atendidas, com 33%. A divulgação apresenta os percentuais regionais, mas não informa os números absolutos de prisões e atendimentos correspondentes a cada região.
Prevenção e orientação
Além das detenções, a Operação Mulher Segura inclui ações de prevenção, proteção e atendimento. Entre as atividades citadas estão visitas preventivas, acompanhamento de mulheres protegidas por medidas protetivas e apoio às vítimas. A mobilização também prevê o cumprimento de ordens judiciais e prisões em flagrante.
O Ministério da Justiça informou ainda que espera retirar 100 mil agressores de mulheres das ruas até o fim do ano. A divulgação, porém, não detalha um cronograma para alcançar essa estimativa nem apresenta metas intermediárias.
Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. O Ligue 180 oferece atendimento gratuito, sigiloso e 24 horas por dia. O canal recebe denúncias e pedidos de orientação pelo telefone 180, pelo WhatsApp (61) 9610-0180, pelo e-mail central180@mulheres.gov.br e por videochamada em Libras.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
