Um acordo de cooperação técnica entre o Banco do Brasil (BB) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) prevê ações conjuntas para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher e o feminicídio. A parceria terá duração de quatro anos e poderá receber a adesão dos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União.
Até o momento, participam da iniciativa os Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul. A execução será acompanhada por grupos técnicos do banco e do CNPG, que deverão monitorar as ações e apoiar a implementação.
Informação nos canais do banco
Uma das medidas previstas é a divulgação de informações sobre denúncia, atendimento, direitos e serviços de proteção. O conteúdo deverá ser disponibilizado nos aplicativos do Banco do Brasil, em canais eletrônicos e nas telas dos terminais de autoatendimento.
O acordo estabelece como prioridade a divulgação do Ligue 180, serviço gratuito que oferece informações sobre direitos e serviços especializados e recebe denúncias de violência contra mulheres. Também estão previstas orientações sobre medidas protetivas, canais oficiais de denúncia e acesso à rede pública de proteção.
Em situações de emergência, quando houver risco imediato, a orientação indicada é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Preparação para atendimento
O Banco do Brasil deverá preparar seus funcionários para reconhecer situações de violência e oferecer apoio de maneira segura e humanizada. Caso uma mulher procure ajuda em uma agência por estar em situação de risco, os profissionais deverão fornecer orientações e, conforme o caso, acionar serviços de emergência ou encaminhá-la à rede de proteção.
O atendimento deverá respeitar os protocolos de segurança e os limites de atuação da instituição. A proposta também inclui cuidados para evitar que a mulher seja exposta a novos riscos durante a busca por ajuda e para facilitar o acesso a informações confiáveis e serviços especializados.
Quatro frentes de atuação
As ações da parceria foram divididas em quatro eixos. O primeiro é o acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência para canais oficiais de denúncia e para a rede pública de proteção.
O segundo envolve a capacitação institucional, com produção de conteúdos educacionais para preparar os profissionais a identificar, prevenir e enfrentar a violência de gênero e o feminicídio. O terceiro prevê colaboração com ações repressivas conduzidas pelas autoridades competentes, dentro dos limites legais.
O quarto eixo trata das campanhas educativas, com divulgação de informações sobre sinais de alerta, medidas protetivas, direitos das mulheres e formas de buscar ajuda. O banco também deverá realizar ações de comunicação institucional nos próximos meses.
Autonomia financeira
O acordo inclui ainda uma estratégia relacionada à autonomia financeira, apontada como fator de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade. Nesse eixo, o Banco do Brasil cita o programa Mulheres no Topo, plataforma que reúne capacitação, educação empreendedora e orientação para gestão de negócios.
A instituição também mantém linhas de crédito voltadas às mulheres, como Giro Mãe Empreendedora, FCO Mulher Empreendedora, Procred 360 Mulheres e Pronaf Mulher. A proposta é combinar capacitação e acesso a recursos financeiros com ações de informação, acolhimento e encaminhamento.
O acordo prevê que as iniciativas sejam acompanhadas pelos grupos técnicos formados pelo BB e pelo CNPG. A divulgação não detalha cronograma para cada medida nem informa metas específicas para a execução das ações.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
