Projetos desenvolvidos em comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas foram reconhecidos por ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres. As iniciativas atuam com orientação sobre direitos, atendimento psicológico e médico, capacitação, cursos e escuta cidadã em diferentes regiões do país.
O reconhecimento ocorreu na noite de quarta-feira (4), em Brasília, durante a cerimônia do Programa Antes que Aconteça. Previsto na Lei 15.398, publicada neste ano, o programa selecionou práticas em oito categorias. Os projetos receberam financiamentos entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou do evento.
Atuação entre povos indígenas
Uma das iniciativas homenageadas foi o projeto Promotoras Legais Populares Indígenas do Rio Negro, coordenado por Cleocimara Reis Gomes, de 38 anos. Moradora da comunidade de Cartucho, no noroeste do Amazonas, ela recebeu menção honrosa durante a cerimônia.
Cartucho reúne 40 famílias e fica a quatro dias de barco de São Gabriel da Cachoeira. Segundo Cleocimara, o projeto trabalha com 23 povos em cem comunidades dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
A coordenadora afirmou que a violência contra as mulheres pode ser física, sexual, psicológica e patrimonial. Ela também relatou a ocorrência de casos praticados por invasores de terras e por homens indígenas. De acordo com Cleocimara, a distância entre as comunidades e os centros urbanos faz com que as denúncias demorem a chegar.
O projeto busca sensibilizar as mulheres sobre a importância de conhecer os próprios direitos. Em entrevista, Cleocimara afirmou: “É importante que a mulher indígena saiba que não pode viver em cenário de violência”. Ela também defendeu a ampliação de equipamentos públicos voltados à prevenção.
A coordenadora disse ter recebido pedidos de lideranças indígenas para que homens aliados sejam envolvidos nas ações de enfrentamento à violência. A iniciativa também procura obter parcerias e recursos para ampliar o trabalho de orientação.
Atendimento a pescadoras e marisqueiras
Na Bahia, o projeto da Associação de Pescadores e Marisqueiras de São Félix foi escolhido na categoria “Justiça que acolhe mulheres”. A presidente da iniciativa é a marisqueira Cátia Chagas, de 58 anos, que se formou em direito e psicologia para ajudar a comunidade.
Segundo Cátia, o projeto oferece atendimentos diversos, incluindo acompanhamento psicológico e médico, além de capacitação. A iniciativa foi criada em 2012 e presta apoio a cerca de 600 mulheres, a maioria mães solo. As atividades de pesca realizadas por esse grupo ocorrem principalmente no Rio Paraguaçu.
A presidente afirmou que muitas mulheres atendidas são pessoas de baixa renda e vítimas de violência. Também relatou que algumas têm vergonha de falar sobre o que enfrentam.
Cursos em territórios quilombolas
Outra iniciativa reconhecida foi o projeto Dandara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O programa atende cerca de 500 mulheres quilombolas por meio de cursos realizados nos próprios territórios e de ações de escuta cidadã.
Ana Beatriz Bernardes Nunes, presidente da Associação Estadual das Quilombolas do Rio de Janeiro, é da comunidade Maria Conga, em Magé. Segundo ela, as mulheres quilombolas enfrentam violência territorial.
A liderança afirmou que muitas dessas mulheres administram os territórios e cuidam da biodiversidade, o que as deixa ameaçadas. Ana Beatriz é atendida por um programa de proteção do Estado.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
