Denúncias de violência e ameaças contra indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul levaram o governo federal a anunciar o reforço da Força Nacional e medidas de proteção às possíveis vítimas. As ações foram apresentadas durante visita dos ministros Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; Eloy Terena, dos Povos Indígenas; e Janine Mello, dos Direitos Humanos, às aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia.
Força Nacional poderá ser acionada em ocorrências graves
Segundo Wellington César Lima e Silva, o efetivo da Força Nacional deverá ser ampliado para atuar na proteção das aldeias. As equipes permanecerão na área de operações e poderão ser deslocadas quando houver ocorrências com aparência criminosa ou consideradas graves.
O ministro informou que será adotado o procedimento chamado “Minuto a Minuto”. A ferramenta deverá transmitir, por imagens e mecanismos de detecção, informações sobre o tipo de ocorrência. Quando houver condições, também poderá indicar a autoria e a materialidade dos fatos. O acionamento poderá ser feito pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças estaduais.
Denúncia sobre água é investigada
A aldeia Sassoró foi citada em uma denúncia de possível envenenamento da água. Um áudio com ameaça de contaminação circulou em grupos da cidade de Tacuru, e a suspeita mencionada é de participação de um servidor público do município.
Eloy Terena afirmou que a Polícia Federal já ouviu os suspeitos. O ministro também informou que o monitoramento da qualidade da água será reforçado na comunidade. De acordo com ele, as denúncias recebidas ainda precisam ser apuradas, pois parte dos casos teria ocorrido em outros momentos.
Casos ainda passam por análise preliminar
Terena disse que dez casos foram selecionados depois da filtragem das ocorrências recebidas, sendo quatro em Mato Grosso do Sul. A apuração, segundo o ministro, é preliminar. Até aquele momento, apenas o episódio relacionado à ameaça de envenenamento apresentava ligação direta com crime político. Os demais casos não foram descartados.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil contabilizou mais de 30 casos de violência na região após as eleições, conforme a divulgação. O governo federal também informou que o Programa de Proteção do Ministério dos Direitos Humanos será colocado à disposição das vítimas. Mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já integravam o programa, segundo a pasta.
As medidas anunciadas combinam a permanência de equipes de segurança na área de operações, o monitoramento de ocorrências e a análise individual das denúncias. A divulgação não detalha o número de agentes que será acrescentado à Força Nacional nem estabelece prazo para a ampliação do efetivo.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
