O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, foi relacionado a efeitos sobre a saúde de outros integrantes das famílias atendidas em um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal). A pesquisa associa a ampliação da cobertura do programa a uma redução na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos e a uma melhora na saúde geral infantil.
De acordo com os resultados apresentados, cada ponto percentual de aumento na proporção de beneficiários esteve associado a uma queda de 5% na mortalidade de crianças nessa faixa etária. O estudo também relaciona a presença do benefício a menos internações hospitalares, mortes e anos de vida saudável perdidos entre a população.
Possíveis efeitos dentro das famílias
Uma das explicações consideradas pelos pesquisadores é que avós que recebem o BPC podem exercer, em muitos casos, a função de cuidadores principais durante a primeira infância. Essa situação seria especialmente relevante entre famílias de menor renda. A pesquisa afirma ainda que o valor pago ao beneficiário pode ser distribuído em favor dos demais moradores da residência.
O estudo relaciona, dessa forma, o benefício a uma melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias atendidas. A associação não se restringiria ao idoso ou à pessoa com deficiência que recebe o pagamento, segundo a interpretação apresentada pelos autores.
Estimativas para saúde e despesas públicas
Ao analisar um período de 30 anos, a pesquisa estima que o BPC tenha evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os cálculos indicam ainda que cada ponto percentual de crescimento na cobertura do programa esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
Esse último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês, e mede a diferença entre as condições de saúde observadas em uma população e uma situação ideal na qual todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação do estudo, a ampliação da cobertura do BPC esteve relacionada a uma vida com menos doenças e limitações.
Na dimensão financeira, os pesquisadores estimam que cada R$ 1 aplicado no benefício tenha feito o governo deixar de gastar R$ 3,81. O cálculo é apresentado como resultado associado aos efeitos estimados sobre internações, mortes e outros indicadores de saúde.
Quem pode receber
Criado em 1996, o BPC paga mensalmente um salário mínimo a pessoas que atendam aos critérios do programa. O benefício não exige contribuição anterior ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ter direito, é necessário ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade, além de pertencer a uma família com renda mensal por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo.
O valor correspondente a esse limite é de R$ 405,25, conforme a divulgação. Cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o BPC atualmente no Brasil, segundo informação atribuída ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Limites da pesquisa
O trabalho foi publicado em versão preliminar e ainda não passou por revisão de pares. A pesquisa é assinada por 13 cientistas e tem como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Na divulgação do ISGlobal, são apresentados os resultados estimados e as associações entre a cobertura do BPC e os indicadores de saúde, mas não são detalhados o método utilizado para chegar aos cálculos, os prazos de eventual confirmação dos resultados ou avaliações independentes das estimativas. Por isso, os números devem ser lidos como conclusões preliminares do estudo, e não como resultados submetidos à validação por revisão acadêmica.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
