Um minidossiê do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) compara declarações, programas de governo e ações atribuídas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nos temas de racismo, liberdade religiosa e segurança pública. A publicação foi lançada neste mês, antes da votação de domingo (25), e reúne fontes consultadas em sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em notícias de jornal.
Intitulado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, o estudo também aborda episódios de desinformação relacionados às religiões de matriz africana e menciona dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100).
Diferenças nos programas
Segundo a comparação feita pelo Idafro, Lula reconhece a discriminação racial como um dos fatores associados às desigualdades. Entre as propostas relacionadas ao candidato estão o aprimoramento de políticas de ações afirmativas, a regularização de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas.
O programa associado a Lula também é descrito como voltado à proteção da juventude negra contra a violência e à adoção de medidas para reduzir homicídios. O instituto afirma que pessoas negras estão entre as principais vítimas desse tipo de crime.
Em relação a Flávio Bolsonaro, o Idafro afirma que declarações e o programa de governo do candidato negam a existência do racismo. A publicação observa que o plano não menciona termos como “cota”, “racismo”, “negro”, “preto”, “pardo”, “inclusão racial”, “terreiro”, “matriz africana”, “laico”, “intolerância” ou “discriminação”.
Reconhecimento facial
Na área de segurança pública, o minidossiê destaca a proposta de Flávio Bolsonaro de criar um sistema de reconhecimento facial. O Idafro relaciona a medida a um risco de impacto racial e cita pesquisas brasileiras e estrangeiras que apontam taxas de erro mais elevadas na identificação de rostos pretos e pardos.
Na avaliação da entidade, esse tipo de falha pode resultar em prisões equivocadas e abordagens injustas contra pessoas negras. A publicação contrapõe essa proposta às medidas atribuídas ao programa de Lula para proteção da juventude negra e redução de homicídios.
Política para povos de terreiro
O instituto também cita a criação, em 2024, de um grupo responsável por elaborar uma política nacional para povos de terreiro. De acordo com o Idafro, a política reforçou direitos dos adeptos dessas religiões, como a inviolabilidade dos terreiros, e estimulou a preservação do patrimônio imaterial.
O documento, porém, não apresenta no conteúdo divulgado metas, prazos, valores ou responsáveis pela execução das medidas comparadas. Também não detalha resultados alcançados pela política mencionada. A análise registra propostas, declarações e iniciativas, mas não documenta a implementação completa de cada ação.
Desinformação e intolerância
O minidossiê recupera um episódio ocorrido na véspera do primeiro turno, quando Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva foram alvo de conteúdos falsos. Entre os materiais citados estão imagens geradas por inteligência artificial que simulavam uma oferenda no Palácio do Planalto, associações de Janja a rituais satânicos e informações falsas sobre a cobrança de impostos de igrejas.
O documento também menciona Alfredo Gaspar (PL-AL), deputado federal e vice na chapa de Flávio, por divulgar um vídeo de Lula em um terreiro e questionar a fé do presidente. Conforme a publicação, Lula recebia uma homenagem no momento registrado. Para o Idafro, o uso considerado estigmatizante dessas peças atinge povos de terreiro mesmo quando o alvo declarado é um candidato.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para se manifestar sobre o levantamento, e o espaço foi mantido aberto para eventual posicionamento.
Dados do Disque 100
Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o Disque 100 registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa, número citado pelo Idafro como evidência da necessidade de enfrentamento do problema. O serviço é administrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, funciona 24 horas e oferece atendimento gratuito e imediato.
O estudo ainda descreve a diversidade religiosa brasileira com base nos percentuais apresentados: 57% de católicos, 27% de evangélicos, 9% de pessoas sem religião e 1% de adeptos de umbanda e candomblé. A publicação lembra que a Constituição estabelece o Brasil como um Estado laico.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
